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pro vyhledávání: '"Política Nacional de Meio Ambiente"'
Autor:
Jaedson Gomes dos Santos, André Luís Nogueira da Silva, Cadmiel Mergulhão Onofre de Melo, Yasmim Marques de Melo
Publikováno v:
Revista de Administração Pública, Vol 56, Iss 6, Pp 745-771 (2023)
Resumo O desenho institucional do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) atribui aos municípios responsabilidades complexas e, muitas vezes, inviáveis em termos financeiros, técnicos e operacionais. Diante disso, a cooperação surge como uma
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/2f60b74ad46043b4ac9d5912a2a7a30b
Autor:
Gomes dos Santos, Jaedson1 gms.jaedson@gmail.com, Nogueira da Silva, André Luís2 andre.n.silva@ibge.gov.br, Onofre de Melo, Cadmiel Mergulhão3 cadi_mergulhao@hotmail.com, Marques de Melo, Yasmim4 yasmimmarquesm@gmail.com
Publikováno v:
RAP: Revista Brasileira de Administração Pública. Nov/Dec2022, Vol. 56 Issue 6, p745-771. 27p.
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 3, Pp 1-30 (2022)
Apesar de o conceito de poluidor indireto ser indeterminado, não se deve ignorar a análise do nexo de causalidade de sua conduta em relação ao dano gerado ao meio ambiente. Mesmo a responsabilidade civil ambiental sendo objetiva, é imprescindív
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/5d07cce221774849908db6b6d47d2270
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Autor:
Ana Flávia Lins Souto, Hérika Juliana Linhares Maia, Ana Rosa de Brito Medeiros, Kilma Maísa de Lima Gondim
Publikováno v:
Brazilian Journal of Development. 8:16542-16555
Nas últimas décadas é crescente a preocupação com as formas de uso apropriação dos recursos naturais, uma vez que a utilização irracional e inconsequente de tais recursos coloca em risco a vida de todas as espécies, sobretudo a humana. A si
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::99cf2f0c8a71cbd0522acb004521a011
https://doi.org/10.34117/bjdv8n3-068
https://doi.org/10.34117/bjdv8n3-068
Publikováno v:
Revista de Geociências do Nordeste, Vol 02, Iss 01, Pp 45-54 (2016)
A Lei nº 6.938 de 1981 (BRASIL, 1981), que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e organiza o Sistema de Gestão Ambiental Brasileiro em termos legais, inaugura uma nova etapa na legislação ambiental brasileira, pautada na descent
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https://doaj.org/article/dfd74f10cd0d479a93390d0d02b2b32e
Publikováno v:
Revista Direito e Justiça, Vol 14, Iss 23, Pp 217-242 (2015)
Este trabalho se ocupa da política energética brasileira e sua relação com a política nacional de meio ambiente e de mudanças climáticas. Embora a estratégia consista em trabalhar de forma integrada, conforme previsão legal, na prática, há
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https://doaj.org/article/2272a5f5269e4bf78502d68b386d3525
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron:UNICAMP
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron:UNICAMP
Orientador: Luci Hidalgo Nunes Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias Resumo: A Lei nº 6.938/1981, que dispôs sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, em vigor há mais de trinta anos, foi fundamental par
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1a76656aee3e25b3482dff7052165817
https://doi.org/10.47749/t/unicamp.2013.922343
https://doi.org/10.47749/t/unicamp.2013.922343
