Výsledky vyhledávání - "Poderes do Juiz"

Os Poderes do Juiz no Processo de Recuperação Judicial e a Suspensão da Execução Fiscal da Empresa em Crise: Uma Análise Econômica

Autor: Vinicius Klein, Eduardo Castro

Publikováno v: Economic Analysis of Law Review; Vol. 13 No. 2 (2022): Vol 13, No 2 (2022): ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW; 118-134
Economic Analysis of Law Review ; Vol. 13 Núm. 2 (2022): Vol 13, No 2 (2022): ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW; 118-134
Economic Analysis of Law Review; v. 13 n. 2 (2022): Economic Analysis of Law Review; 118-134
Economic Analysis of law Review
Universidade Católica de Brasília (UCB)
instacron:UCB

O Superior Tribunal de Justiça, de maneira majoritária, tem decidido que assiste ao juiz da recuperação judicial o poder de suspender atos de constrição de bens, determinados em sede de execução fiscal em desfavor do agente econômico em cris

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8c4a739dc7893716c276ff724bcdf756
https://doi.org/10.31501/ealr.v13i2.10196

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Akademický článek

On the Need / utility of Flexibilization Procedural by Judge of Procedure System in Brazil : An Analysis Required

Autor: Bruna Rocha Passos

Publikováno v: Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, Vol 1, Iss 1, Pp 38-60 (2016)

This study addresses the phenomenon of procedural flexibility, one of the innovations provided for in the New Civil Procedure Code, introduced in Brazil by Law No. 13,105 /2015. The study begins with the presentation of models of procedural systems a

Externí odkaz: https://doaj.org/article/90b8abc3e0c14bc9b47079b76de0bd74

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Gestão processual e oralidade: o gerenciamento do processo nas audiências do Código de Processo Civil de 2015

Autor: Clarice Souza Zaidan

Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG

A presente dissertação de mestrado trata do princípio da oralidade e suas intersecções com a gestão processual no bojo das audiências previstas no processo de conhecimento disciplinado pelo CPC/15. A definição do princípio da oralidade e se

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::314b1031aece06206f98bbdd09f8f5a0

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FLEXIBILIZAÇÃO E COMBINAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

Autor: Gajardoni, Fernando da Fonseca, Zufelato, Camilo

Publikováno v: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 21, n. 3 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

O presente artigo analisa as características e os limites da flexibilização procedimental e da combinação de procedimentos – essa última prevista no art. 327, § 2º, do CPC – como instrumentos que permitem ao juiz promover adequação e ad

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::34851d58a7261de5b9e5104b0d965362
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/54201

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Princípio da Gestão Processual no Processo Civil moçambicano

Autor: Gobo, Cecil Nash Cândido

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::286096d4ca818e4b27fd15c0ca4af70a

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Sobre a Necessidade/Utilidade da Flexibilização Procedimental pelo Juiz no Sistema Processual Brasileiro: Uma Análise Necessária

Autor: Passos, Bruna Rocha

Publikováno v: Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, Vol 1, Iss 1, Pp 38-60 (2016)
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça; v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO; 38-60
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::10a28dd09650c7ef5fe5b5768e361cea
http://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/230

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A GESTÃO PROCESSUAL E OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS (O alcance da decisão justa em um modelo cooperativo de processo)

Autor: Cirne, Thais Brito

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::7c53950363a45443be4bca77c6705e9a

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Dissertation/ Thesis

O Poder Instrutório do Julgador na Fase Recursal do Processo Civil em Busca da Verdade Provável

Autor: DIAS, L. S.

Publikováno v: Repositório Institucional da UFESUniversidade Federal do Espírito SantoUFES.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10848_LUCIANO.pdf: 1768961 bytes, checksum: 7dbf74ebf5a5fb4902935b4dc0eda6e5 (MD5) Previous issue date: 2017-03-16
Amparado nas premissas da verdade, processo e ju

Externí odkaz: http://repositorio.ufes.br/handle/10/8817

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Técnica processual e (de)limitação dos poderes do juiz: contributos de uma leitura hermenêutica do processo civil

Autor: William Galle Dietrich, Igor Raatz

Publikováno v: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 19, n. 1 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 1
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

O presente ensaio, partindo do “método” fenomenológico-hermenêutico, revolverá a tradição do “princípio dispositivo”, com o intuito de desvelar que este foi originalmente concebido para limitar o arbítrio judicial, e não para admitir

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b5da3aa5769ec2d7b17ef71f9b0edcb6
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/30717

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Structural injunction as a tool to increase access to justice: the efectiveness of court decisions in cases of transindividuals and pluri-individual rights

Autor: Farias, Bianca Oliveira de

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:01:24Z No. of bitstreams: 1 Bianca Oliveira de Farias versao final 07 08 2019 PROTEGIDO.pdf: 1278380 bytes, checksum: 556e0f8d6c08627f0993a2a57a61e7e8 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::41440f923a04fc972fea91c375c90370
http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9177

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