Zobrazeno 1 - 10 of 334 pro vyhledávání: '"Poder Judiciário - Brasil"'
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Akademický článek
Violência obstétrica e os direitos da parturiente: o olhar do Poder Judiciário brasileiro
Autor: Cecília Maria Costa de Brito, Ana Carolina Gondim de A. Oliveira, Ana Paula Correia de Albuquerque Costa
Publikováno v: Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 9, Iss 1 (2020)
Objetivo: o presente estudo investiga a violência obstétrica por meio de alguns julgados, observando a perspectiva do Judiciário brasileiro sobre o tema. Metodologia: trata-se de revisão de literatura, cuja pesquisa ocorreu entre junho de 2019 a
Externí odkaz: https://doaj.org/article/827dee02294e4f9e85913da7c4ff591a
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O papel do poder judiciário num cenário de crise institucional: uma análise à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Autor: Silva, José Elio Ventura da
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
instacron:UNICAP
Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2023-01-10T18:33:47Z No. of bitstreams: 2 Ok_jose_elio_ventura_silva.pdf: 11804429 bytes, checksum: 16d02a0ab6b057eb162f508568ec7f26 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::00545a92f8bce57b60d85f5a9c55eaf7
http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1665
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Violência obstétrica e os direitos da parturiente: o olhar do Poder Judiciário brasileiro
Autor: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Cecília Maria Costa de Brito, Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira
Publikováno v: Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, Vol 9, Iss 1 (2020)
Objetivo: o presente estudo investiga a violência obstétrica por meio de alguns julgados, observando a perspectiva do Judiciário brasileiro sobre o tema. Metodologia: trata-se de revisão de literatura, cuja pesquisa ocorreu entre junho de 2019 a
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::7bd74b24eb4e8bd0a4995c6d96a3c576
https://doi.org/10.17566/ciads.v9i1.604
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THE POLITIZATION OF JUSTICE FROM THE PERSPECTIVE OF INTERPRETATIVE MULTIVALENCE OF LAW: AN ANALYSIS THE POSITION OF THE STF IN THE EXERCISE OF JUDICIAL CONTROL THE IMPEACHMENTS OF PRESIDENTS COLLOR DE MELLO AND DILMA ROUSSEFF (Inglês)
Autor: Magalhães, Sara Alves
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
instacron:UNIFOR
Made available in DSpace on 2022-06-23T00:26:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2022-02-21 Impeachment is an institute of a legal-political nature whose possibility of reviewing the acts of the Legislative Power by the Judiciary is,
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::0e3c61e6b114ec99e592366e01c58a24
http://dspace.unifor.br/handle/tede/117846
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O judiciário e a efetivação do direito constitucional à saúde no Brasil em Portugal
Autor: Freitas, Grace Castelo Branco
A presente dissertação analisa a efetivação do direito constitucional à saúde no Brasil e em Portugal. O tema é dividido, de forma a refletir sobre o problema da efetividade dos direitos sociais, destacando o direito à saúde que por sua vez
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______9972::f0e98719a32b69a86d2f640a65eb8de7
https://hdl.handle.net/11328/3878
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GENDER ENIGMAS: WOMEN AND THE FEDERAL JUDICIARY CAREER (Inglês)
Autor: Chaves, Daniela Lustoza Marques de Souza
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
instacron:UNIFOR
Made available in DSpace on 2022-06-23T00:11:42Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2021-11-16 This research aims to investigate female judges at the Brazilian Federal Judiciary branch and the challenges they face in their professional
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3ef571bba2515d0e929f4b6c1dfdd215
http://dspace.unifor.br/handle/tede/117422
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Relatório ICJBrasil 2021
Autor: Ramos, Luciana de Oliveira, Cunha, Luciana Gross, Oliveira, Fabiana Luci de, Sampaio, Joelson de Oliveira
Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente às coletas realizadas entre novembro de 2020 e janeiro de 2021.
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::300affcc8bce4bd2c436d1a4484787a1
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A (in) eficiência no fluxo do sistema de Justiça criminal para o delito de estupro de vulneráveis no município de Belo Horizonte- MG:dimensões de produtividade e tempo/Elenice Cristine Batista Ferreira ; orientador: Luis Flavio Sapori
Autor: Ferreira, Elenice Cristine Batista
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Bibliografia: f. 102-109 Este estudo trata do funcionamento do Sistema de Justiça Criminal (SJC) na sociedade brasileir
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d9cf4cfff7a7ae2aab4836b404ab3f6b
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/CienciasSociais_EleniceCristineBatistaFerreira_19223_Textocompleto.pdf
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ON CONSTITUTIONAL JURISDICTION AND PROMISED IN A CHAIN: IS THERE SPACE FOR THE JUDICIALIZATION OF MEGAPOLITICS IN A REDEMOCRATIZED BRAZIL? (Inglês)
Autor: Gonçalves, Italo Reis
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
instacron:UNIFOR
Made available in DSpace on 2022-06-23T00:22:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2021-04-30 The interference of judges and courts in moral and political controversies, a phenomenon known as the judicialization of politics, shapes the
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::305d2fa51e4e35c7f4c7bd50af9ae704
http://dspace.unifor.br/handle/tede/116407
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