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pro vyhledávání: '"Poder Judiciário"'
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 2 (2024)
O presente estudo explora as possibilidades e limites que a novel categoria Metaverso reserva para o Poder Judiciário brasileiro, tendo como vetor estruturante a garantia de Direitos Fundamentais. Realizada por meio de revisão bibliográfica e docu
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https://doaj.org/article/c1c318766c9347dfa696b4f02d97c8fc
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 2 (2024)
O presente trabalho examina a utilização do compromisso significativo na resolução de litígios estruturais como técnica essencial para superar as críticas realizadas ao modelo do strong-form judicial review, o qual é caracterizado pela formul
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https://doaj.org/article/2fb9d1cfdf574aa19d484930bea3244f
Autor:
João Paulo Watrin
Publikováno v:
Revista Estudios Socio-Jurídicos, Vol 26, Iss 2 (2024)
Nas últimas décadas, o Poder Judiciário do Brasil estruturou equipes compostas de diferentes especialidades (p. ex., Psicologia, Serviço Social) para auxiliar juízes na tomada de decisões judiciais, sobretudo por meio do esclarecimento de aspec
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https://doaj.org/article/21ceb8e5eae74fa7bdb1827fff028909
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 8, Iss 1 (2024)
A análise do papel do Poder Judiciário na salvaguarda dos direitos das mulheres encarceradas, incluindo o acesso a absorventes, é crucial para entender o compromisso com a garantia do mínimo existencial nas prisões femininas. Para fins desta pes
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https://doaj.org/article/c3c0db5d0e324c6ea596a36526ba2414
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 15, Iss 26 (2024)
Durante a pandemia da Covid-19, milhares de famílias sofreram remoções forçadas do campo e das cidades. Nesse contexto, movimentos sociais ingressaram com ações e recursos no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de suspender as remoções fo
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https://doaj.org/article/b1832079da7b4b01be962a1e354ad40d
Autor:
Vinicius Wohnrath
Publikováno v:
Religião e Sociedade, Vol 43, Iss 1, Pp 209-234 (2023)
Resumo: Grupos com compromissos religiosos têm participado de julgamentos importantes para a organização da sociedade brasileira nos últimos 20 anos. Este artigo iluminou os envolvimentos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da
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https://doaj.org/article/cb9d69720a834b8ca8cd9e1cfdc5da89
Autor:
Nélia Mara Fleury
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Vol 1, Iss 34 (2024)
A adoção dos magistrados de uma postura política em suas decisões demonstra que a atividade judicial não é neutra e que o Poder Judiciário está sujeito a elementos externos, como os meios de comunicação. A predisposição de alguns juízes
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https://doaj.org/article/34ecae741d104d1884b264c6bc8d51e3
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 7, Iss 2 (2023)
Identifica e analisa ações de transparência da informação que promovem a divulgação e o acesso a dados do Poder Judiciário brasileiro relacionados à temática ambiental, em especial, estudam-se os dados da ferramenta SireneJud, identificando
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https://doaj.org/article/a521cec96d7f4b71be128740866a4776
Autor:
João Pedro Martins de Sousa
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Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 2 (2023)
Mesmo após décadas de discussão na literatura jurídica, a temática do abortamento conserva seu aspecto polêmico nos meios social e jurídico. Embora a decisão sobre descriminalizar ou não a prática do abortamento geralmente seja tomada pelo
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https://doaj.org/article/3936929688644449843e69663adac4bf
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Direito em Debate, Vol 32, Iss 60 (2023)
A escravidão deixou marcas e vestígios desse ataque à dignidade da pessoa humana que persistem até os dias atuais, principalmente em um dos Estados mais pobres do país: o Maranhão, que é marcado pela desigualdade social e pela baixa qualidade
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