A relevância do crédito fiscal na recuperação de empresas: problemática exigência de certidões e o ineficiente parcelamento

Autor: Lana, Henrique Avelino, Pimenta, Eduardo Goulart

Publikováno v: Economic Analysis of Law Review; Vol. 13 No. 1 (2022): Vol 13, No 1 (2022): ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW; 53-83
Economic Analysis of Law Review ; Vol. 13 Núm. 1 (2022): Vol 13, No 1 (2022): ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW; 53-83
Economic Analysis of Law Review; v. 13 n. 1 (2022): Economic Analysis of Law Review; 53-83
Economic Analysis of law Review
Universidade Católica de Brasília (UCB)
instacron:UCB

Busca-se, via Análise Econômica do Direito, identificar, de forma construtiva, sem almejar esgotar o tema, que a atual redação da Lei 11.101/05, no que toca sobre o crédito tributário, contribui para a sua ineficiência. A metodologia a ser uti

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ed8918784e77cddbf8e3cd96d525c0b2
https://doi.org/10.31501/ealr.v13i1.10756

O crédito fiscal e sua impossibilidade técnica de inclusão no plano de recuperação: Análise econômica do direito e alto custo de transação

Autor: Lana, Henrique Avelino, Pimenta, Eduardo Goulart

Publikováno v: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 14, n. 02 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS-VOL. 14, N°02; 1001-1038
Revista Quaestio Iuris
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

Busca-se, via Análise Econômica do Direito, identificar, de forma construtiva, que a atual redação da Lei 11.101/05, no que toca sobre o crédito tributário, contribui para a sua ineficiência, em razão do alto custo de transação. A metodolog

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a735fec256489572af92aec788c1902d
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/43928

Análise Econômica dos Conflitos de Agência e Governança Corporativa.

Autor: Pimenta, Eduardo Goulart¹ goulartpimenta@gmail.com

Publikováno v: Economic Analysis of Law Review. jan-abr2018, Vol. 9 Issue 1, p72-94. 23p.

BLOCKCHAIN E A SOLUÇÃO PARA O 'PROBLEMA DA CONFIANÇA'

Autor: Pimenta, Eduardo Goulart

Publikováno v: Economic Analysis of Law Review; Vol. 11 No. 3 (2020): Economic Analysis of Law Review; 209-222
Economic Analysis of Law Review ; Vol. 11 Núm. 3 (2020): Economic Analysis of Law Review; 209-222
Economic Analysis of Law Review; v. 11 n. 3 (2020): Economic Analysis of Law Review; 209-222
Economic Analysis of law Review
Universidade Católica de Brasília (UCB)
instacron:UCB

A confiança é elemento essencial à eficiência do sistema contratual. Em decorrência desta realidade estruturaram-se diversas instituições e agentes destinados a gerarem confiança entre aqueles que contratam sob sua intermediação. Estes inte

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::7308a0cc54df6456be544ac9b6a90f0d
https://doi.org/10.31501/ealr.v11i3.10446

O inadimplemento eficiente do contrato

Autor: Pimenta, Eduardo Goulart, Oliveira, Luis Gustavo Miranda de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/139022