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pro vyhledávání: '"Pessoa humana"'
Publikováno v:
Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, Vol 6, Iss 12 (2024)
Este artigo tem por objetivo fazer uma singela abordagem que possibilite melhor compreender que as pessoas portadoras de Lúpus Eritematoso Sistêmico ou de Lúpus Eritematoso Discóide tem o direito de gozar de todo e qualquer direito inerente à qu
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https://doaj.org/article/72e9e4fe1671465f86d4fb6cb6d22158
Autor:
Vera Lúcia Steiner, Cleide Calgaro
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 16, Iss 28 (2024)
O tema da Responsabilidade Social Empresarial (RSE) relacionado com a sustentabilidade está cada vez mais em evidência no dia a dia das empresas, tendo em vista que estas têm buscado implementar ações que visam estreitar seu relacionamento com o
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https://doaj.org/article/c7ff5476189340d084ac96c0c04b8c26
Autor:
Janaína Vicente Vicente, Enilce Leite Gomes, Vera Costa, Maria Lourdes Veiga, Lucinda Garcia, Clara Barros, Êndel Alves
Publikováno v:
Revista Iberoamericana de Bioética, Iss 24, Pp 01-24 (2024)
Uma análise à luz da ciência, da antropologia e da bioética, a eutanásia caracteriza- se como uma falácia de uma sociedade contemporânea que não se revê na morte, como condição do vivente e à qual soçobra o sentido do sofrimento. Neste q
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https://doaj.org/article/e95521e064554a40a1afde87056861df
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 11, Iss 1 (2024)
Invocando os direitos trabalhistas e a dignidade da pessoa humana previstos na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), discute-se a legitimidade da transferência ao ente público tomador de serviço do ônus d
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https://doaj.org/article/592d5e1c1e0f442f910b6a6b80af17d8
Publikováno v:
Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 22, Iss 2 (2024)
A Dignidade Humana encontra proteção em normas jurídicas racionais e, simultaneamente, em valores morais que, em conjunto, atuam sobre a conduta das pessoas de forma cogente e intencional, respectivamente. Desta compreensão, pode-se afirmar não
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https://doaj.org/article/0a3567d654644bdfb75821e1e0efe0d4
Publikováno v:
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, Vol 11, Iss 1 (2024)
O presente trabalho estuda o Benefício de Prestação continuada e seu critério de renda per capita familiar, considerado por parte da doutrina e da jurisprudência dos tribunais como defasado, tendo em vista seu baixo valor de ¼ do salário-míni
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https://doaj.org/article/0948092543dc462ba18eb3df9a648292
Autor:
Elvis Rezende Messias
Publikováno v:
Interações, Vol 19, Iss 1 (2024)
O trabalho objetiva destacar a presença dos princípios, dos valores e da via mestra da Doutrina Social da Igreja no capítulo VIII do Documento de Aparecida (DAp), identificando de que fontes são tomados e como são assimilados na sua argumentaç
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https://doaj.org/article/f34bba926dc849eeb7ce11b2e55af1d7
Autor:
André Wilker Costa
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 6, Iss 2 (2024)
O artigo científico desenvolvido a seguir tem por escopo a formulação de uma análise crítica acerca da consolidação dos preceitos normativos e principiológicos do Estatuto do Idoso no ordenamento jurídico pátrio, após 20 anos de sua vigên
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https://doaj.org/article/e260f3a07c574e42b1dbbbfbf2f0d3d6
Autor:
Ewerton Messias, Geilson Nunes
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 10 (2024)
A presente pesquisa objetiva verificar a necessidade de afastamento do mundo jurídico, por meio do controle de legalidade dos atos administrativos, de eventuais Ilícitos Atípicos que estejam relativizando de forma inconstitucional e ilegal a digni
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https://doaj.org/article/fa4fd624ebcd4f12b63df19622fa5173
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 2 (2023)
As decisões automatizadas estão cada vez mais presentes na sociedade, podendo gerar efeitos positivos, ou impactar na vida do cidadão negativamente, pela ausência de transparência no funcionamento dos algoritmos, o que torna difícil a identific
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https://doaj.org/article/8252d91c1db94c62aa72b335362a2e87