Zobrazeno 1 - 10
of 641
pro vyhledávání: '"Personalidade jurídica"'
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 1 (2023)
O tema Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na efetividade das execuções trabalhistas desperta questionamentos quanto a sua aplicação, sendo um procedimento utilizado para a inclusão de sócios de entidades empresariais de c
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b82e894ddaef42f18feced63c331fa2e
Autor:
Adelmo José Pereira
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 1 (2023)
O presente trabalho tem como objeto proceder ao estudo da desconsideração da personalidade jurídica nas suas vertentes de direito material e processual. Para tanto, faz-se uma análise das normas de direito positivo com supedâneo em trabalhos dou
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/4399fe4d876441b4aac3a474c3f7157e
Autor:
Lucas Câmara de Assis
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 5, Iss 1 (2023)
O trabalho visa compreender o objeto e os sujeitos do instituto da tomada de decisão apoiada. Discorrer-se-á acerca dos parâmetros legislativos que inovaram no ordenamento jurídico prevendo o instituto legal que salvaguarda os interesses das pess
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/4d4be69570af49d3b0250897ce1a5945
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 4, Iss 2 (2023)
A Personalidade Jurídica pode ser conceituada como um invólucro, o qual possui a finalidade de separar e proteger o patrimônio da(s) pessoa(s) em relação ao patrimônio da atividade econômica organizada, denominada empresa, tendo como norteador
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/fa70fbdd13034544be35e88b4c0e5909
Publikováno v:
Revista de Gestão e Organizações Cooperativas, Vol 5, Iss 9, Pp 47-58 (2022)
Ao analisar as nuances da relação entre a Economia Solidária (ES), sociedade e o atual Ordenamento Jurídico Brasileiro, este artigo pondera sobre os desafios da sociedade brasileira na construção de um Marco Regulatório que assegure aos trabal
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/688c8d2ecd2846b6be2a9b35564a03c5
Publikováno v:
Revista Acadêmica, Vol 93, Iss 1, Pp 227-241 (2021)
A personalidade jurídica configura um ente autônomo, com direitos/obrigações distintas da pessoa de seus constituintes. Contudo, esse instituto pode ser utilizado para fins ilícitos. Assim, existindo abuso da personalidade jurídica, desconsider
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/89be66b64e454129b616e78898c5af86
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Vol 2, Iss 31 (2022)
O presente ensaio visa discutir o interesse de agir no incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no Código de Processo Civil e a sua relação com a insolvência da sociedade. Para tanto, será analisada a decisão tomada pe
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/09723f63bab84e2992fd5565d7d2515e
Autor:
Eduardo Nunes de Souza
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 9, Iss 2, Pp 1-49 (2020)
O presente artigo busca desenvolver considerações críticas acerca das atuais propostas relativas à subjetivação ou atribuição de personalidade jurídica a entes não humanos, tais como animais ou mecanismos dotados de inteligência artificial
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/2cde55165fb24a8e9ba5aa26a7a611c6
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 7, Iss 2 (2021)
O presente estudo tem por tema a possibilidade de quotas preferencias nas sociedades limitadas sob a ótica do objetivo do sócio quando da celebração do negócio jurídico pelo qual ele se vincula a este tipo societário. Pretende-se escrutinar se
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/7ad201dfe1a84b429413746beb59e0e6
Publikováno v:
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Vol 5, Iss 02, Pp 180-194 (2019)
A criação e a utilidade da aplicação do instituto da personalidade jurídica no ordenamento pátrio já não é novidade, assim como também não é a aplicação de sua desconsideração. A desconsideração da personalidade jurídica representa
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/105f089cc7484501aeabcae971429acf