Zobrazeno 1 - 10 of 276 pro vyhledávání: '"Personalidade (direito)"'
1
Akademický článek
The violation of the personality rights of the author by the practice of ghost writer
Autor: Leonardo Estevam de Assis Zanini
Publikováno v: Revista Videre, Vol 12, Iss 24, Pp 8-25 (2020)
The present article makes a brief study on the legal regime of the right to recognition of authorship and the figure of the ghost writer in Brazilian law. In order to do so, it makes use of the judicial decisions rendered in the Bruna Surfistinha cas
Externí odkaz: https://doaj.org/article/11488991f40841b090614ed86f436576
Zobrazit plný text záznamu
2
A banalidade do mal entre o direito e a internet: o discurso de ódio a partir de uma releitura arendtiana nas redes de relacionamento social
Autor: Thaisa Carvalho Batista Franco de Moura
Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
A comunidade internacional assiste, ainda hoje, a um acentuado debate envolvendo a internet, as redes sociais e o discurso de ódio. Esse fenômeno, ainda que recente, está atuando como ferramenta amplificadora de inúmeras violações à dignidade
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ed940cc15c7a2c7a1ffe5c4ca4883c4a
Zobrazit plný text záznamu
3
ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RETORNO DA ESPOSA AO NOME DE SOLTEIRA AINDA NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO
Autor: De Oliveira, Anne Caroline Laureano, De Oliveira, Jeniffer Danielly Silva, Osmar Coimbra Rocha
O estudo tem como objetivo analisar a possibilidade de restabelecimento do nome de solteira da esposa durante a constância do casamento de acordo com a Constituição Federal de 1988, com foco nos princípios da dignidade da pessoa humana, direitos
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1c767f1505e3ced7bbfed6dd4fa40717
Zobrazit plný text záznamu
4
O controle de constitucionalidade como mecanismo de efetiva????o do direito ?? integridade f??sica enquanto direito da personalidade
Autor: Lima, Thiago da Penha
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM
Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
instacron:UFAM
Submitted by Thiago da Penha Lima (thiago_lim4@hotmail.com) on 2022-06-17T02:20:18Z No. of bitstreams: 3 Disserta????o catalografada.pdf: 970997 bytes, checksum: 9bf66c092ca773dc3d82baefd2289a5c (MD5) Carta_Encaminhamento_Autodepsito_2018 assinada.pd
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::04e16f0a13242103dbc88cfc46391dee
https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8923
Zobrazit plný text záznamu
5
Proteção de dados pessoais e as decisões automatizadas nas relações de consumo: os direitos à explicação e revisão = Personal data protection and automated decisions in consumer relations: the rights to explanation and review
Autor: Bergstein, Laís, Aragão, Flávia Gama de Carvalho, Câmara, Maria Amália
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by mirandaa@stj.jus.br (mirandaa@stj.jus.br) on 2022-07-11T16:40:02Z No. of bitstreams: 2 protecao_dados_pessoais_bergstein.pdf: 2550996 bytes, checksum: 8bea058ceb1f38ff47631c14161516a5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3513244
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e40714ce161e2d34d03d3fd3da9fcfc6
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166646
Zobrazit plný text záznamu
6
Direito Penal e proteção de dados pessoais: uma leitura dialógica a partir da Lei 13.709/18 e do Direito do Consumidor = Criminal Law and personal data protection: a dialogue reading from law 13.709/18 and Consumer Law
Autor: Stuart, Mariana Battochio, Valente, Victor Augusto Estevam
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by lfisabel@stj.jus.br (lfisabel@stj.jus.br) on 2022-06-22T18:08:30Z No. of bitstreams: 2 estados_unidos_america_vedovato.pdf: 2525471 bytes, checksum: a3974afeba7b44ae1456bafc6c6bcf87 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c43d048b08dee7d13b5ee7e269b5ca87
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166645
Zobrazit plný text záznamu
7
Akademický článek
O DIREITO À INTEGRIDADE PSICOFÍSICA NOS DIREITOS BRASILEIRO E COMPARADO
Autor: José A. Camargo
Publikováno v: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Vol 16, Iss 26, Pp 261-284 (2010)
A dignidade da pessoa humana, princípio magno e vetor constitucional, redoma que envolve o ordenamento jurídico, expressa-se no respeito e na garantia dos direitos da personalidade, os quais se destacam por dar ao ser humano o fundamento da sua ess
Externí odkaz: https://doaj.org/article/2351124026a5418bbbeb5f039c268d0d
Zobrazit plný text záznamu
8
Personalidade e responsabilidades = Personality and responsibilities
Autor: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
DOI: 10.33242/rbdc.2020.02.005 Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-06-22T19:45:27Z No. of bitstreams: 2 personalidade_responsabilidades_santos.pdf: 594060 bytes, checksum: 0b6795d56dcbedbe96cfa15b3174d49f (MD5) license.txt:
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::2e6da6abad35f932fcdccb5f0af589a8
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143783
Zobrazit plný text záznamu
9
A inviolabilidade da pessoa humana e o direito geral da personalidade = The inviolability of the human person and the general right of personality
Autor: Zanini, Leonardo Estevam de Assis, Queiroz, Odete Novais Carneiro
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
DOI: 10.33242/rbdc.2021.01.002 Artigo publicado sob o título "A inviolabilidade da pessoa humana e o direito geral da personalidade = The inviolability of the human person and the general right of personality" na Revista Brasileira de Direito Civil:
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5062863503599ce9db0cda6886555e08
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142335
Zobrazit plný text záznamu
10
A reparação e compensação dos danos existenciais e a função precaucional ? preventiva da responsabilidade civil [recurso eletrônico]:uma análise a partir das tragédias de Mariana e de Brumadinho/Roberta Salvático Vaz de Mello ; orientador: Taisa Maria Macena de Lima
Autor: Mello, Roberta Salvático Vaz de
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 132-145 A tese visa discutir a reparação civil dos danos em massa provocados pelorompimento das barragens de rejeitos d
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::aa08fd2a21d7128fb8c4dbc76cadbc35
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_RobertaSalvaticoVazDeMello_19060_Textocompleto.pdf
Zobrazit plný text záznamu

Vyhledávací nástroje:

Upřesnit hledání

Omezení vyhledávání
Plný text Recenzováno Digitální knihovna AV ČR
Zdroje