Zobrazeno 1 - 10 of 18 pro vyhledávání: '"Pereira Neto, Caio Mario da Silva"'
2
Akademický článek
Tento výsledek nelze pro nepřihlášené uživatele zobrazit.
K zobrazení výsledku je třeba se přihlásit.
3
A compatibilidade da prática de zero-rating com a previsão de neutralidade de rede
Autor: Pereira Neto, Caio Mario da Silva, Lemos, Ronaldo, Adami, Mateus Piva, Carvalho, Felipe Moreira de
Publikováno v: Revista Direito GV, Volume: 15, Issue: 2, Article number: e1919, Published: 05 AUG 2019
Resumo Este artigo aborda a definição do conceito jurídico de neutralidade de rede conferida pela legislação brasileira, conforme interpretação dada ao art. 9º do Marco Civil da Internet, pela qual a neutralidade de rede refere-se ao tratamen
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______608::6cb8599a1883b8f2d93fa61a7e2bb2a4
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322019000200206&lng=en&tlng=en
Zobrazit plný text záznamu
5
Desregulamentação e continuidade na intervenção estatal sobre o domínio econômico: o caso das cotas de importação favorecida de açúcar = Deregulation and continuity in state economic intervention: the case of preferential sugar import quotas
Autor: Pereira Neto, Caio Mario da Silva, Adami, Mateus Piva, Carvalho, Felipe Moreira de
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2017-11-27T13:43:55Z No. of bitstreams: 2 desregulamentacao_continuidade_intervencao_pereira.pdf: 967842 bytes, checksum: d133d902afe0a48132c7c3d618e8a0c1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checks
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::dd88612976ec3676483a988d4694012e
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117418
Zobrazit plný text záznamu
6
A judicialização de políticas regulatórias de telecomunicações no Brasil = The judicialization of telecommunications regulatory policies in Brazil
Autor: Faraco, Alexandre Ditzel, Pereira Neto, Caio Mario da Silva, Coutinho, Diogo Rosenthal
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-06-05T20:41:14Z No. of bitstreams: 1 judicializacao_politicas_regulatorias_faraco.pdf: 1761844 bytes, checksum: 49299848c0e5ab5d4ef1f43e4347b65e (MD5) Approved for entry int
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::2b32c6cd08b6e7419262d43c35915df8
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75077
Zobrazit plný text záznamu
7
A intervenção na Lei Geral de Concessões: possíveis aprimoramentos com base na experiência prática
Autor: Graziano, Luiz Felipe
Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
A presente dissertação trata do tema da intervenção do poder concedente nas concessões, prevista no art. 32 da Lei Federal n. 8.987 de 1995 (“Lei Geral de Concessões”), analisando as regras previstas no regime geral de concessões. A partir
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e017a4f412e37585d93cce016017ad8c
Zobrazit plný text záznamu
8
Servindo a dois soberanos no mercado de capitais: conflito de interesses e os regimes jurídicos de assessores de investimento
Autor: Daniel Favoretto Rocha
Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Daniel Favoretto Rocha
Assessores de investimento, ou agentes autônomos de investimento, prestam serviços concomitantemente a instituições de distribuição e investidores, servindo, portanto, a dois “soberanos” cujos interesses podem divergir. Sob perspectiva de c
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::ef0c8bfe327df45d9121df21fdaae4cf
Zobrazit plný text záznamu
9
Aspectos legais da fixação de um preço de referência para os contratos de compartilhamento de infraestrutura entre distribuidoras de energia elétrica e empresas do setor de telecomunicações: uma análise da resolução conjunta ANEEL e ANATEL n. 004/2014
Autor: Samanez, Patricia Alpande
Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
A presente dissertação trata dos conflitos entre distribuidoras de energia elétrica e empresas do setor de telecomunicações sobre o valor dos contratos de compartilhamento de infraestrutura de postes. No Brasil, a infraestrutura de postes é um
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::cbf45a48b24d173c030d02ccb9cd8f5e
Zobrazit plný text záznamu
10
Antitrust and regulatory remedies in an increasingly innovative financial services sector in Brazil
Autor: Biselli, Esther Collet Janny Teixeira
Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Nos últimos anos, novos desafios têm apresentado às autoridades com a intensa penetração da inovação no setor. Como será detalhado ao longo do presente trabalho, o impacto positivo que a inovação poderá causar dependerá em grande parte de
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a6d4d55969a0ce29f2d72edc4adfbd48
Zobrazit plný text záznamu

Vyhledávací nástroje:

Upřesnit hledání

Omezení vyhledávání
Plný text Recenzováno Digitální knihovna AV ČR
Zdroje