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Judicialização da previdência: o perfil dos segurados e das demandas por incapacidade
Autor: Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz, Adriana Conrado de Almeida, Gabriela Granja Porto
Publikováno v: Revista Direito GV, Vol 20 (2024)
Resumo Benefícios por incapacidade representam o assunto mais frequente no Judiciário Federal, e os altos gastos desses processos ameaçam a manutenção dessas prestações na previdência pública, com possibilidade de o risco passar ao seguro pr
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Doenças que acometem a reprodução de bovinos no cenário da medicina veterinária legal
Autor: Jackson Barros do Amaral, Tália Missen Tremori, Vinícius José Moreira Nogueira, Wendell da Luz Silva
Publikováno v: Pubvet, Vol 18, Iss 01 (2023)
As doenças da reprodução dos bovinos causam impacto na reprodução e na saúde pública, quando medidas de controle e tratamento não forem implementadas. Este artigo tem o objetivo identificar, caracterizar e discutir as implicações legais e f
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Informação de perícias médicas para subsidiar ações de vigilância e promoção da saúde dos servidores públicos: o caso de uma universidade pública federal do Brasil
Autor: Tirze Barbalho Krölls, Nadi Helena Presser, Nancy Sánchez-Tarragó
Publikováno v: RECIIS, Vol 15, Iss 3 (2021)
O estudo apresentado neste artigo teve como objetivo geral propor ações de vigilância e promoção da saúde dos servidores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), com base nas informações de perícias médicas registradas, no perí
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Perícia médica judicial e diagnóstico nosológico: Argumento histórico
Autor: Moll, Luiz Guilherme Cardoso, Scorsato, Caroline Bastos
Publikováno v: Brazilian Journal of Health Review; Vol. 6 No. 1 (2023); 330-337
Brazilian Journal of Health Review; v. 6 n. 1 (2023); 330-337
Brazilian Journal of Health Review
Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP)
instacron:BJRH
A Lei n.º 12.842, de 10 de julho de 2013 dispõe sobre o exercício da Medicina e ficou conhecida como a “lei do ato médico”. Essa lei, durante sua tramitação, sofreu um veto presidencial no artigo que declarava ser a formulação do diagnós
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e5b58d5236fd2931017c2f63be4a0156
https://doi.org/10.34119/bjhrv6n1-027
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The welfare state and the Medical Expertise Social Security as limiting Social Direct: the need to adopt an expert complex model
Autor: Paulo Roberto Álvaro Grafulha Júnior, José Ricardo Caetano Costa
Publikováno v: Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, Vol 2, Iss 2, Pp 56-73 (2016)
The state took upon itself the burden of social protection of citizens, through social policies that seek the supply of existential minimum conditions, especially in the absence of work capacity of workers. It is in this sense that were built securit
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AUSÊNCIA DE ACOLHIMENTO NA PERÍCIA MÉDICA: A DIFICULDADE NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Autor: Helena Caroline Vieira de Melo, João Victor Fragozo da Cruz, Sara Araújo Tavares, Wanessa Teles de Almeida, Luciane Lima Costa e Silva Pinto
Qualquer pessoa que solicite determinados benefícios da previdência social, deve passar por uma avaliação médica, esse procedimento recebe o nome de Perícia Médica. É o caso de quem deseja obter o Benefício de Prestação Continuada, vincula
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Autonomia da perícia médico-legal no Brasil
Autor: José Geraldo de Freitas Drumond
Publikováno v: Saúde, Ética & Justiça, Vol 2, Iss 2 (2017)
O autor defende a autonomia da atividade médico-legal trazendo ao convencimento notas históricas sobre a implantação da medicina forense e dos Institutos Médico-Legais no Brasil que, atrelados ao aparato policial do Estado, tem provocado inúmer
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Análise das perícias tanato-antropométricas no contexto das demais perícias tanatológicas realizadas no Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues e dos óbitos por causa externa
Autor: Hildebrando Xavier Silva
Publikováno v: Saúde, Ética & Justiça, Vol 2, Iss 1 (2017)
O autor analisa os dados que foram produzidos pelo Serviço de Antropologia Física e Forense do Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues(Salvador - Bahia) de 1994 até 1996, comparando-os com os resultados obtidos de exames necroscópicos em geral do
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Benefício de Prestação Continuada e perícia médica previdenciária: limitações do processo
Autor: Miriam Cláudia Spada Bim, Neide Tiemi Murofuse
Publikováno v: Serviço Social & Sociedade, Iss 118, Pp 339-365 (2014)
Com o objetivo de analisar os resultados do processo de avaliação da pessoa com deficiência (PcD) requerente do Benefício de Prestação Continuada (BPC) - após a implantação do modelo de avaliação baseado na Classificação Internacional de
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