Zobrazeno 1 - 10
of 166
pro vyhledávání: '"Pensão alimentícia"'
Autor:
Janaína Lima Penalva da Silva, Francisco Mata Machado Tavares, Lucas Toshiaki Archangelo Okado
Publikováno v:
Revista Estudos Feministas, Vol 31, Iss 1 (2023)
A partir de um diálogo entre a teoria crítica da tributação e a nova sociologia fiscal, neste artigo, identifica-se um tipo peculiar de discriminação de gênero que tem lugar na legislação tributária brasileira. A interpretação de dados so
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/0faec635deab4d2da76d44365102fadf
Autor:
Beatriz Moreira Federici
Publikováno v:
Revista de Doutrina Jurídica, Vol 113, Iss 00 (2022)
A família é notadamente um instituto importante da sociedade e considera-se que foi um sujeito ativo para a sua formação. Sendo assim, necessitam ser positivadas e legisladas políticas públicas que visem sua proteção. As famílias multiparent
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/e081063488094fd5a2c5fc2fb7f526ab
Autor:
João Quinelato
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 7, Iss 3, Pp 1-22 (2018)
A partir do voto do Min. Luis Felipe Salomão no HC 439-973-MG, analisa-se a viabilidade da aplicação da teoria do adimplemento substancial nas obrigações de prestar alimentos, analisando-se os influxos da boa-fé objetiva nas relações familiar
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/bf70cbd17dcd481fa0daeaf2e870a500
A presente pesquisa tem como fundamentação a pensão alimentícia nos aspectos das necessidades educacionais focando na importância da educação para crianças e adolescentes, questão a qual a sociedade necessita atualizar e desenvolver. Direito
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::23f73513f5252e2feb275c4efeadcc73
Autor:
Laira Carone Rachid Domith
Publikováno v:
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, Vol 1, Iss 1, Pp 158-187 (2015)
Mediante una investigación cualitativa, interdisciplinar, esencialmente bibliográfica y documental, este estudio, presentando la crisis del Estado de Bienestar Social como el contexto en que asistimos a la imposición de mayor rigor para la concesi
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/80556166ac4d4c0e9abcaaf0c308a1db
Publikováno v:
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, Vol 11, Iss 40, Pp 146-157 (2020)
O tema deste artigo é “Mediação no Processo de Pensão Alimentícia”. Investigou-se o seguinte problema: “A mediação reduz o conflito em processo de pensão alimentícia?”. Cogitou-se a seguinte hipótese “a mediação como método de
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doajarticles::a7922ab1a57e0cc7861847d188e912d6
http://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/article/view/210
http://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/article/view/210
Autor:
Marcella Beraldo de Oliveira
Publikováno v:
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Vol 4, Iss 2, Pp 191-228 (2011)
Este artigo discute a mediação extrajudicial como um campo de práticas e saberes em desenvolvimento no Brasil, analisando sua dinâmica de atendimento e o que ela produz como justiça, tendo como foco um Balcão de Direitos − programa da Secreta
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b3bd7891208e4215898121ef1aaa4fac
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
O artigo tem como objetivo analisar, no âmbito do sistema jurídico brasileiro, a viabilidade do ajuizamento da ação de prestação de contas de alimentos no direito de família, considerando que há uma jurisprudência pacificada no STJ acerca de
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::36ba141755bd329e3954f91761f64465
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/59668
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/59668
Autor:
Regina Madalozzo
Publikováno v:
Economia Aplicada, Vol 11, Iss 4, Pp 507-525 (2007)
Social scientists and policymakers have documented dramatic changes in the structure of US families over the past decades. In this paper, I analyze the child support compliance gap- the difference between expected payments and received child support
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/d0189a058a224c80bd16a4561e35ccfe
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO-JUNHO; 1-23
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O presente estudo intenta analisar o instituto da prisão civil do devedor de alimentos dentro do atual contexto de pandemia causado pela Covid-19. A medida executiva indireta da prisão civil terá sua aplicabilidade examinada à luz das recentes de
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::a9fa9a725bb3ef27f8bd46a16e502fa0
http://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/7594
http://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/7594