Výsledky vyhledávání - "Penhora (Direito)"

Usucapião compulsória como medida executiva: uma análise interpretativa do artigo 857 do Código de Processo Civil

Autor: Silva, Ranieri Coelho Benjamim da

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
instacron:UNICAP

Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2021-11-03T17:34:33Z No. of bitstreams: 2 Ok_ranieri_coelho_benjamim_silva_junior.pdf: 1047263 bytes, checksum: 52399497f03da4b940c6d7b0a21239f0 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98

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Penhora e liquidação de cotas de fundos de investimento por dívida do cotista/Ana Flávia Barros Moreira ; orientador: Eduardo Goulart Pimenta

Autor: Moreira, Ana Flávia Barros

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 121-133 Os fundos de investimento surgiram inicialmente na cultura anglo-saxã e, com o passar dos anos, foram al

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::089b39c1217c25d3339b6a62b83cdb23
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_AnaFlaviaBarrosMoreira_18902_Textocompleto.pdf

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Dissertation/ Thesis

Rol de penhora na execução fiscal para micro e pequenas empresas a partir do princípio da isonomia

Autor: Caldas Neto, Joaquim

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-12-11T11:12:56Z No. of bitstreams: 1 Joaquim Caldas Neto.pdf: 1291653 bytes, checksum: 10a46759df81f271d593e7f1cd60fe7a (MD5)
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Externí odkaz: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/20661

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A interpretação do ato instituidor e do negócio regulador das sociedades limitadas/Flávia Costa Machado ; orientadora: Taisa Maria Macena de Lima

Autor: Machado, Flávia Costa

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 305-321. O objeto desse estudo é a interpretação do ato instituidor e do negócio regulador das sociedades limitadas.

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::82db526002a0ac51069461227fbb5610
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_MachadoFC_1.pdf

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Dissertation/ Thesis

A relativização da impenhorabilidade de bens e o direito fundamental à tutela executiva efetiva no processo civil brasileiro

Autor: Santos, Leonardo Moreira

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAPUniversidade Católica de PernambucoUNICAP.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leonardo_moreira_santos.pdf: 585032 bytes, checksum: 0f02e54b4539bb9e6eb66d180b138623 (MD5) Previous issue date: 2015-12-01
Given the difficulties encountered by the le

Externí odkaz: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/567

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Dissertation/ Thesis

Impenhorabilidade da pequena propriedade rural : questão agrária e poder judiciário

Autor: Arruda, Claudia Maria de.

Orientadora: Mirian Claudia Lourenção Simonetti
Banca: José Geraldo Alberto Bertoncini Poker
Banca: Gabriel Cunha Salum
A compreensão das decisões judiciais sobre a impenhorabilidade da pequena propriedade rural requer o conhecime

Externí odkaz: http://hdl.handle.net/11449/139499

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Penhorabilidade do bem de família 'luxuoso' na perspectiva civil-constitucional = Seizability of luxury homestead in civil and constitutional perspective

Autor: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Marçal, Thaís Boia

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-01-25T13:07:05Z No. of bitstreams: 1 penhorabilidade_bem_familia_gama.pdf: 187053 bytes, checksum: 87e40d3228c83537bc7fece6e02db6dc (MD5) Approved for entry into archive by rmarins@stj.jus.br

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::745d9adfc52cc81447ad402d67347dba
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/97509

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Dissertation/ Thesis

A relativização da impenhorabilidade de bens e o direito fundamental à tutela executiva efetiva no processo civil brasileiro

Autor: Leonardo Moreira Santos

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAPUniversidade Católica de PernambucoUNICAP.

Em face das dificuldades encontradas pelo credor para o recebimento dos seus créditos na execução civil, o presente trabalho tem por objetivo demonstrar a necessidade de relativização da impenhorabilidade de bens, a fim de ampliar a responsabili

Externí odkaz: http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1192

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A relativização da impenhorabilidade de bens e o direito fundamental à tutela executiva efetiva no processo civil brasileiro

Autor: Santos, Leonardo Moreira

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
instacron:UNICAP

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4e8665ebec7ec716a78ff3e691a1b5ca
http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/567

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Relativização das regras de impenhorabilidade absoluta: considerações da doutrina e da jurisprudência com vistas à efetividade da tutela executiva

Autor: Silva Neto, Pedro Luciano da

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
instacron:UNICAP

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http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1241

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