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Dissertation/ Thesis

A decisão judicial no Supremo Tribunal Federal do Brasil e a aplicação da teoria dos princípios de Robert Alexy : a ponderação como estratégia de argumentação jurídica

Autor: Peixoto, Fabiano Hartmann

Publikováno v: Repositório Institucional da UnBUniversidade de BrasíliaUNB.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015.
Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-06-15T16:42:41Z No. of bitstreams: 1 2015_FabianoHartmann

Externí odkaz: http://repositorio.unb.br/handle/10482/18603

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Reflexões sobre a ponderação do direito de igualdade em face ao princípio da propriedade e da livre iniciativa: um exame da ADI n. 2.649/DF / Reflections on the weighting of the right to equality in relation to the principle of property and free

Autor: Bonat, Debora, Peixoto, Fabiano Hartmann

Publikováno v: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS-VOL. 9, N°03; 1452-1473
Revista Quaestio Iuris
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

Trabalho enviado em 25 de março de 2016.Aceito em 16 de junho de 2016DOI: 10.12957/rqi.2016.22181ResumoO presente artigo tem como objetivo analisar o conteúdo de decisão judicial onde houve uma colisão de princípios, relacionando seus elementos

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d5c57ad887e1ffa5f36fdc27380547b5
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/22181

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Patrimônio de afetação – segurança na aquisição de imóveis incorporados / Segregated portfolio assets - the legal certainty in the real estate acquisition

Autor: Peixoto, Fabiano Hartmann, Eyng, Carlos Eduardo

Publikováno v: Revista de Direito da Cidade; v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade-Vol. 8, N°1; 93-111
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

Trabalho enviado em 20 de agosto de 2015. Aceito em 20 de janeiro de 2016DOI: 10.12957/rdc.2016.18288ResumoO presente estudo parte da relevância da aquisição imobiliária e da especial contribuição para isso dada pela incorporação imobiliária

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6f907186ee66aed8ed1e4d12a2e0c047
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/18288

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A proteção da vítima de danos causados por uma inteligência artificial : uma perspectiva civil-constitucional

Autor: Coutinho, Marina de Alencar Araripe

Publikováno v: Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB

Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2022. O desenvolvimento da inteligência artificial, notadamente, da técnica do machine learning, acarretou o incremento do grau d

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e2dcc7d163164df0752c84252a650503
https://repositorio.unb.br/handle/10482/43971

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A constituição entre o consenso e o dissenso : sentidos constitucionais, processo democrático e esfera pública

Autor: Pereira, Thales Alessandro Dias

Publikováno v: Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB

Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2021. A dissertação investiga a relação entre o surgimento de novos sentidos constitucionais e o intercâmbio contínuo de argu

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::56ed1f94023ef49cc22f308812f5a45c
https://repositorio.unb.br/handle/10482/43300

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Controle das compras públicas, inovação tecnológica e inteligência artificial : o paradigma da administração pública digital e os sistemas inteligentes na nova lei de licitações e contratos administrativos

Autor: Schiefler, Eduardo André Carvalho

Publikováno v: Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB

Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2021. O presente trabalho tem por tema a diretriz de incentivo à inovação no âmbito da administração pública brasileira, o a

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f877300c8b2e6f6d4d0fe8fbecf331ed
https://repositorio.unb.br/handle/10482/43103

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Proportionality and the Objectivity on Legal Decision- Making

Autor: Baião, Flávio Mendes Baumgarten

Publikováno v: Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2021. O principal objetivo desta dissertação é responder a uma concepção equivocada muito comum sobre a teoria da proporcionalid

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e19caa92c73e3f327655d991dff763f5
https://repositorio.unb.br/handle/10482/42708

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