A politização do Judiciário e a juridicização do político na sociedade contemporânea: o significado da interpretação e o papel dos juízes na criação do direito, em tempos de democracia deliberativa

Autor: Pedro Manoel Abreu

Publikováno v: Revista do Direito, Iss 61, Pp 2-16 (2021)

O presente artigo propõe questões centrais da teoria política e da teoria jurídica na demarcação dos limites da representação em face de dois fenômenos contemporâneos – a denominada judicialização da política e a politização do jurí

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NOVO PROCESSO CIVIL IMANTADO PELO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: DESCONSTRUÇÃO DA TRADIÇÃO CIENTÍFICO-RACIONAL DO PROCESSO – NEW CIVIL PROCEDURE FOR MAGNETIZED CONTEMPORARY CONSTITUTIONALISM

Autor: Pedro Manoel Abreu

Publikováno v: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Vol 18, Iss 31 (2011)

O presente artigo científico procura analisar os desafios do Direito Processual Civil e da Teoria do Processo em relação aos avanços do constitucionalismo contemporâneo, decorrentes de uma nova concepção de Constituição e processo. Nesta per

Externí odkaz: https://doaj.org/article/32f603edf44f463db3f6f23ed7201880

ACESSO À JUSTIÇA E ÀS NOVAS TECNOLOGIAS: O CASE DA JUDICIALIZAÇÃO CONFORME A RECENTE LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Autor: Maykon Fagundes Machado, Pedro Manoel Abreu

Publikováno v: Revista Eletrônica Direito e Política. 16:345-362

A presente pesquisa possui como objeto a análise pontual do acesso à justiça, sob a ótica das novas tecnologias e da recente judicialização de conflitos com base na lei geral de proteção de dados. Possui como objetivo geral analisar o acesso

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::7cca51617efc244375f1a01049d63f1a
https://doi.org/10.14210/rdp.v16n1.p345-362

A politização do Judiciário e a juridicização do político na sociedade contemporânea: o significado da interpretação e o papel dos juízes na criação do direito, em tempos de democracia deliberativa

Autor: Pedro Manoel Abreu

Publikováno v: JURIS-Revista da Faculdade de Direito; v. 29 n. 1 (2019); 169-194
Juris (Rio Grande. Online)
Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
instacron:FURG
Revista de Direito Brasileira; v. 23, n. 9 (2019); 50-62
Revista do Direito, Iss 61, Pp 2-16 (2021)

O presente artigo propõe questões centrais da teoria política e da teoria jurídica na demarcação dos limites da representação em face de dois fenômenos contemporâneos – a denominada judicialização da política e a politização do jurí

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::07b71350994e3c3206f933c93dc402ab
https://periodicos.furg.br/juris/article/view/9416

Responsabilidade Penal Ambiental E O Princípio Da Intervenção Mínima: Uma Análise Acerca Da Utilização Do Direito Penal Na Seara Ambiental

Autor: Flávio Schlickmann, Pedro Manoel Abreu

Publikováno v: Revista FSA. 12:106-124

RESUMO O homem demorou em adquirir consciencia sobre a limitacao dos recursos naturais e do carater interativo das agressoes a natureza. Desta forma, a sensibilidade pelo meio ambiente e sua tutela atraves dos mecanismos do Direito sao questoes atuai

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::561ff09a95bb2010d1638733c01d3613
https://doi.org/10.12819/2015.12.3.6