Revisão bibliográfica comentada dos fundamentos da Outorga Onerosa do Direito de Construir – OODC / Revisão bibliográfica comentada dos fundamentos da Outorga Onerosa do Direito de Construir – OODC

Autor: Fernanda Furtado, M. Teresa C. Oliveira, Isabela Bacellar, Vera F. Rezende, Pedro Jorgensen

Publikováno v: Revista de Direito da Cidade; v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade-Vol. 3, Nº 2; 156-205
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2011.9853 Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da Cidade Resumo Este artigo contempla uma avaliacao sobre as matrizes conceituais que orientaram a construcao da n

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0f19ae7af55fa58223ee83025c98ece9
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9853

A Outorga Onerosa do Direito de Construir e o Solo Criado: uma necessária avaliação das matrizes conceituais

Autor: Vera F. Rezende, Fernanda Furtado, Maria Teresa Corrêa de Oliveira, Pedro Jorgensen Junior

Publikováno v: Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. 11:51

Este artigo contempla uma avaliação sobre as matrizes conceituais que orientaram a construção da noção da Outorga Onerosa do Direito de Construir, instrumento definido no Estatuto da Cidade para integrar a política urbana municipal das cidades

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::834eb4dfd83d70c374b29956f28a8694
https://doi.org/10.22296/2317-1529.2009v11n2p51

por um horizonte público na educação das crianças: um diálogo com hannah arendt.

Autor: carvalho de araújo, vania¹ vcaraujoufes@gmail.com, auer, franceila¹ auerfranceila@gmail.com

Publikováno v: Childhood & Philosophy. 2022, Vol. 18, p1-25. 25p.

Intersecções entre o Eficientismo Processual Penal e o Neoliberalismo. (Portuguese)

Autor: Vieira Melo, Marcos Eugênio, Rocha Sampaio, André

Publikováno v: Revista Brasileira de Direito Processual Penal; jan-abr2024, Vol. 10 Issue 1, p1-38, 38p

A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas.

Autor: Couto Bernardes, Flávio¹ flavio.bernardes@bernardesadvogados.adv.br, Costa Gontijo, Pedro Augusto¹ pedro-acg@hotmail.com

Publikováno v: Direito, Estado e Sociedade. jul-dez2021, Issue 59, p241-282. 42p.