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Publikováno v:
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Vol 8, Iss 01, Pp e336-e336 (2021)
OBJETIVO: O presente artigo tem como proposta identificar nas principais legislações federais brasileiras o modo de tratamento das pessoas portadoras de sofrimento mental para verificar se houve evolução na assistência desde quando das primeiras
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https://doaj.org/article/81762a98252b4aa79f89b3c76103d70a
Publikováno v:
Academia de Direito. 5:328-349
A presente pesquisa tem como objetivo relacionar o Direito e a Música, intentando demonstrar possíveis reflexões acerca das questões jurídicas por meio da manifestação artística. A arte está profundamente ligada a sociedade, tratando-se de u
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::ce1ff83b06a1769072886fb60574ddc4
https://doi.org/10.24302/acaddir.v5.3951
https://doi.org/10.24302/acaddir.v5.3951
Publikováno v:
Academia de Direito. 5:218-234
O presente artigo busca analisar se e de que forma o princípio constitucional da eficiência pode ser analisado junto ao processo penal, tendo como liame o instituto da prescrição penal, pontuando quais são suas nuances para as partes que estão
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::d6917bc1b9832310e18d8bf7a9885049
https://doi.org/10.24302/acaddir.v5.3873
https://doi.org/10.24302/acaddir.v5.3873
Publikováno v:
Academia de Direito. 4:780-800
O presente escrito tem como objetivo apresentar as inovadoras medidas terapêuticas utilizadas como tratamento para o agressor de violência contra a mulher. Por conseguinte, diferentemente do que nos é apresentado como medida de solução no proces
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::20b72c86a3768d66d416dc9f72895713
https://doi.org/10.24302/acaddir.v4.3948
https://doi.org/10.24302/acaddir.v4.3948
Publikováno v:
Academia de Direito. 4:347-368
O presente artigo trata do reconhecimento de pessoas como espécie de prova no processo penal e a possível problemática gerada pelo fenômeno das falsas memórias. Para isto, serão analisados os meios probatórios, os quais são de suma importânc
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::2dfd8a7a2350ef43f26543d77f796a7c
https://doi.org/10.24302/acaddir.v4.3856
https://doi.org/10.24302/acaddir.v4.3856
Publikováno v:
Academia de Direito. 3:1019-1037
Este artigo tem como objetivo analisar a aplicabilidade da monitoração eletrônica nos casos de violência doméstica. Para tanto, serão abordados aspectos relacionados à Lei 11.340 de 2006, que se apresenta como instrumento legal sobre a violên
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::a12eaf130f60abd5d593fb90b58c8699
https://doi.org/10.24302/acaddir.v3.3249
https://doi.org/10.24302/acaddir.v3.3249
Publikováno v:
Revista Húmus. 12
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar, por meio da obra “Fahrenheit 451”, a importância do acesso a literatura para a sociedade, seja para lazer ou formação de senso crítico, bem como os riscos da sua ausência na construção de uma
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::e26ab0fb04f1acb8461557caac683256
https://doi.org/10.18764/2236-4358v12n37.2022.51
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Publikováno v:
Academia de Direito. 3:525-540
O presente escrito tem como objetivo apresentar as formas de violência sofridas pelas mulheres pelo ponto de vista da criminologia feminista, expondo as medidas protetivas de urgência em sua (in)neficiência – ao considerar a finalidade para a qu
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::388f50722bcdc9bea4ec53fc36d2e273
https://doi.org/10.24302/acaddir.v3.3214
https://doi.org/10.24302/acaddir.v3.3214
Publikováno v:
Academia de Direito. 3:143-167
This paper deals with the non-criminal prosecution agreement, a new institute that was inserted through Law No. 13.964 / 2019 in article 28-A of the Code of Criminal Procedure. Although there are other institutes that seek an alternative solution, th
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::ff098a6eb05b6edec2a235303d8c538f
https://doi.org/10.24302/acaddir.v3.3267
https://doi.org/10.24302/acaddir.v3.3267
Publikováno v:
Academia de Direito. 2:496-512
O processo penal brasileiro sofreu algumas alterações com o advento da Lei n.º 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, reformulando também alguns aspectos do Código de Processo Penal. O resultado dessa grande reforma gerou amplos debates.
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::0e4856339ab559342d7d38ef1e2ed078
https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2995
https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2995