Zobrazeno 1 - 10
of 12
pro vyhledávání: '"Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa"'
Publikováno v:
Teoria Jurídica Contemporânea, Vol 4, Iss 2, Pp 191-224 (2019)
RESUMO: O presente artigo objetiva refletir a reforma trabalhista sob o ângulo da organização sindical, compreendendo-a como um dos pilares do sistema celetista fragilizado pela Lei nº 13.467/17. O legislador enfraqueceu essas organizações med
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/647f935fc8314943b5fb8279423b32be
Publikováno v:
Revista da Faculdade Mineira de Direito. 24:489-509
Observando o histórico de dominação exercido pelas sociedades hegemônicas sobre as subjetividades latino-americanas, desde o período do colonialismo até as diversas formas de colonialidade, realizamos um estudo sobre as justificativas que funda
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::887d42a0d6a2a1a750f6e0aca95a4cca
https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2021v24n47p489-509
https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2021v24n47p489-509
Publikováno v:
Teoria Jurídica Contemporânea, Vol 4, Iss 2, Pp 191-224 (2019)
RESUMO:O presente artigo objetiva refletir a reforma trabalhista sob o ângulo da organização sindical, compreendendo-a como um dos pilares do sistema celetista fragilizado pela Lei nº 13.467/17. O legislador enfraqueceu essas organizações media
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::a55abfe6a13bd9fe28217325e49a7f5a
https://doi.org/10.21875/tjc.v4i2.24350
https://doi.org/10.21875/tjc.v4i2.24350
Publikováno v:
Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020)-JANEIRO-JUNHO; 37-59
Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O tema é a relação entre a crítica hermenêutica do direito de Lenio Luiz Streck e o estado de exceção de Giorgio Agamben. O problema é se existe uma hermenêutica jurídica no estado de exceção? Nossa hipótese é a de que está presente um
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::3e2dbd6ced8c88a1304c65d1d353ee6c
http://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/6525
http://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/6525
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito; n. 41 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
RESUMO O presente trabalho possui como objetivo principal o resgate da tradicao brasileira atraves da rediscussao da importância da obra de Tobias Barreto de Menezes. Como a maior influencia do movimento da conhecida Escola do Recife, Tobias e respo
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e6844c4833cde5ae7a0e1604cd4904fd
https://seer.ufrgs.br/revfacdir/article/view/84017
https://seer.ufrgs.br/revfacdir/article/view/84017
Publikováno v:
Revista Direito e Práxis, Volume: 10, Issue: 4, Pages: 2818-2857, Published: 25 NOV 2019
DOI: 10.1590/2179-8966/2019/45689 Resumo O presente artigo versa sobre as diferencas fundamentais entre o pensamento de Roberto Lyra Filho e de Marcio Bilharinho Naves, duas figuras insignes do pensamento juridico marxista no Brasil. Esses dois pensa
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b32f61ffbeb2b06b44e560939b2ebfdb
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2179-89662019000402818&lng=en&tlng=en
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2179-89662019000402818&lng=en&tlng=en
Publikováno v:
Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, Vol 2, Iss 1, Pp 103-125 (2016)
This article reflects on the Equality, as ethical principle to be observed in the political community, in the liberal equality theories developed by the political philosophy of John Rawls, Ronald Dworkin and Amartya Sen, authors of "A Theory of Justi
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/98a93c572f4c466ab533b9cbfa91f8da
Publikováno v:
Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Vol 1, Iss 1 (2015)
This paper aims to analyze some of the main themes elaborated by Argentinean thinker Luis Alberto Warat, namely: the waratian anthropophagism, the reunion with the lost subjectivity and carnivalization. In order to achieve so, we examined one of the
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/077e6a79aab94ed78d8a2afcea2cb2c6
Publikováno v:
BASE-Bielefeld Academic Search Engine
O presente trabalho parte da hipotese de que o debate sobre a Universalidade dos Direitos Humanos e, inexoravelmente, um debate linguistico sobre as convencoes que devem (ou nao) ser usadas como categorias modais de seus elementos operativos. O objet
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::3ba75914b4436a4aa2fbb405d555be69
https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiartcodigo%3D7134997
https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiartcodigo%3D7134997
[pt] Autonomia e norma jurídica é uma reflexão sobre a norma jurídica. Seu ponto de partida é o de que o pensamento jurídico, seus conceitos de norma e autonomia, estão presos ao paradigma da ciência moderna e, por conseqüência, à concep