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Akademický článek
Demagogia fiscal: a contaminação do debate da moralidade tributária do contribuinte no Brasil
Autor: Paulo Rosenblatt, Caio de Souza Leão
Publikováno v: Pensar, Vol 26, Iss 4 (2021)
A partir do exame do atual cenário do sistema tributário nacional, o presente artigo analisa as contribuições doutrinárias acerca da moralidade tributária, em especial as ideias de Klaus Tipke (2012) para os debates sobre justiça fiscal no Bra
Externí odkaz: https://doaj.org/article/faacbd18eebb460aab16c026bb32eb73
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INJUSTIÇA FISCAL NA POLÍTICA DE RESISTÊNCIA À ALÍQUOTA PROGRESSIVA DO ITCD NO ESTADO DE ALAGOAS
Autor: Paulo Rosenblatt, Luiz Henrique Godoi Laranjeira
Publikováno v: Revista de Direito Brasileira; v. 30, n. 11 (2021); 313-328
Este artigo busca analisar a política tributária de Alagoas, que utiliza alíquota proporcional na tributação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação em detrimento da progressiva, cuja constitucionalidade foi reconhecida pelo Suprem
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::55930d0ca216bb21f9af49748ecd0d1c
http://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6823
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Demagogia fiscal: a contaminação do debate da moralidade tributária do contribuinte no Brasil
Autor: Caio de Souza Leão, Paulo Rosenblatt
Publikováno v: Journal of Legal Sciences; Vol. 26 No. 4 (2021)
Revista de Ciencias Jurídicas; Vol. 26 Núm. 4 (2021)
Pensar-Revista de Ciências Jurídicas; v. 26 n. 4 (2021)
Pensar (Fortaleza. Online)
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
instacron:UNIFOR
Pensar-Revista de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza
A partir do exame do atual cenário do sistema tributário nacional, o presente artigo analisa as contribuições doutrinárias acerca da moralidade tributária, em especial as ideias de Klaus Tipke (2012) para os debates sobre justiça fiscal no Bra
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::3725edead85f1a9912118e39406a0f06
https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/11395
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A Concomitância do Processo Administrativo Tributário com o Processo Judicial: o Mandado de Segurança para Controle de Legalidade de Atos do Contencioso Administrativo Fiscal
Autor: Paulo Rosenblatt, Davi Cozzi do Amaral
Publikováno v: Revista Direito Tributário Atual. 47:500
El trabajo visa la investigacion dogmatica de las posibilidades de interposicion de la accion de “mandado de seguranca” para el ejercicio del control de la legalidad de los actos practicados en el procedimiento economicoadministrativo. Para tales
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::d7f07dbf83060bb44c8b548061152118
https://doi.org/10.46801/2595-6280-rdta-47-21
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6
A CRISE DO FEDERALISMO BRASILEIRO E AS CONSEQUÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS DOS INCENTIVOS FISCAIS EM TRIBUTOS PARTILHADOS: A (IM)POSSIBILIDADE DE UMA SOLUÇÃO JUDICIAL
Autor: Caio de Souza Leão, Paulo Rosenblatt
Publikováno v: Revista de Direito da Cidade. 10
O presente trabalho busca analisar os impactos no Fundo de Participacao dos Municipios (FPM) acarretados pelos incentivos e beneficios fiscais concedidos pela Uniao Federal. A pesquisa detalha o pacto federativo e demonstra a dependencia existente do
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::c3cdfd9fa316908671f14b0488353a5b
https://doi.org/10.12957/rdc.2018.33713
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Regime de transparência fiscal na tributação dos lucros auferidos no exterior (CFC Rules): lacunas e conflitos no direito brasileiro
Autor: Rodrigo Torres Pimenta Cabral, Paulo Rosenblatt
Publikováno v: Revista de Direito Internacional. 14
O objetivo geral do presente artigo é tratar da aplicabilidade do regime de transparência fiscal internacional na tributação dos lucros auferidos no exterior (CFC Rules), por meio da análise de suas características e seu papel no cenário trans
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::34a372914a1365d8e9d492ab721b2c41
https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v14i2.4580
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Brazil: CFC Rules Update
Autor: Paulo Rosenblatt
Publikováno v: Intertax. 40:279-284
In August 2011, the Supreme Court of Brazil continued the judgment on the constitutionality of the Brazilian Controlled Foreign Corporation (CFC) legislation. The final decision is dependent on a sole justice's opinion, but some conclusions can be dr
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::563adae61e929aa9fc30329c70a060c2
https://doi.org/10.54648/taxi2012032
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Transplantes jurídicos pelo Supremo Tribunal Federal em matéria tributária: uma crítica à ausência de método comparativo
Autor: Paulo Rosenblatt, Lorrane Torres Andriani
Publikováno v: Revista Jurídica da Presidência. 20:691
Este artigo busca analisar o direito comparado como método interpretativo e ponderar a forma como o Supremo Tribunal Federal (STF) o emprega em julgamentos tributários. Devido à globalização, cortes constitucionais de Estados diversos têm se so
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::5bde6405bcf75b42bfb21a7ce4dbfab5
https://doi.org/10.20499/2236-3645.rjp2018v20e122-1554
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