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Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 22, Iss 3, Pp 181-185 (2018)
Discorre-se acerca da propositiva visão de João Luiz Martins Esteves, esboçada em sua obra intitulada “O Comando Político-Jurídico da Constituição: Ideologia e Vinculação Hermenêutica”, especificamente no Capítulo 5, titulado “Uma Te
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/519a5698d3a94a4f90a9ea0dc2e033a1
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 13, Iss 2 (2018)
O presente artigo apresenta o conceito de dignidade humana e as posições doutrinárias críticas em relação à sua utilização pouco criteriosa, explicitando-se o risco de esvaziamento de seu conteúdo. Demonstra-se que os direitos do consumidor
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https://doaj.org/article/1d99a74461a447a79581a27565d6546e
Autor:
Nayara Rangel Vasconcellos, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral, Paulo Roberto Ciola de Castro
Publikováno v:
Direito e Desenvolvimento. 10:54-71
Explicit the evolution of classic juridical relation, associated to subjects of law, to juridical situation, related to center or nucleus of rights and interests. Analysis a practice case in which the reinstatement of parental power is sought by the
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::2906aab0b00e094e37aed9a0689d0bf7
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v10i2.744
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v10i2.744
Autor:
Paulo Roberto Ciola de Castro, Adelino Borges Ferreira, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
Publikováno v:
Duc In Altum - Cadernos de Direito. 11
Considerado o paradigma constitucional referente ao Estado Democrático de Direito, espera-se dos magistrados atuação condizente com tal pauta axiológica. As respostas do Poder Judiciário almejarão efetivar a dignidade humana, direitos humanos e
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::d96246218aafd98b8ca74e2797f5f04c
https://doi.org/10.22293/2179-507x.v11i23.1046
https://doi.org/10.22293/2179-507x.v11i23.1046
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEL
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
instacron:UEL
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
instacron:UEL
Despontam inovantes tecnologias e agravam-se os riscos que passam a ser inerentes ao modo de vida hodierno. Dentre os perigos sociais hodiernos encontra-se o risco de lesão a direito ou a manifestações, que podem resultar em danos imateriais. Sobr
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c3c03e0484e89581d488d07dcbf9b03d
http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000229259
http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000229259
Autor:
Rodrigo Ichikawa Claro Silva, Ana Claudia Corrêa Zuin Matttos Amaral, Paulo Roberto Ciola de Castro
Publikováno v:
EDUCA-Revista Multidisciplinar em Educação; v. 6 n. 16 (2019); 324-343
Educa (Porto Velho)
Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
instacron:UNIR
Educa (Porto Velho)
Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
instacron:UNIR
Considerado o panorama constitucional brasileiro, enquadrado na conjuntura social-democrática, desponta o direito social à educação como pilar à construção social. Porém, a inobservância da referida diretriz elaborada pelo constituinte condu
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::50799e33d428599c0463ad06807e758f
https://doi.org/10.26568/2359-2087.2019.4533
https://doi.org/10.26568/2359-2087.2019.4533