Zobrazeno 1 - 10
of 39
pro vyhledávání: '"Paulo Roberto Barbosa Ramos"'
Publikováno v:
Revista Electrónica Iberoamericana, Vol 16, Iss 2, Pp 36-63 (2022)
O presente artigo teve por escopo analisar o fenômeno da judicialização da política a partir da atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Analisou-se que a expansão do Poder Judiciário é um fenômeno que decorre do século XX, principa
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/7c6da856c6c8448fa99078687451ed56
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 15, Iss 3 (2020)
O Estado tem dificuldades para realizar a efetivação do direito à saúde, visto que existem problemas envolvendo distribuição de competências – especialmente em razão da configuração do nosso federalismo cooperativo - e a finitude dos recu
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/68a952b6665046c68bc46d8c035217ff
Autor:
Edith Maria Barbosa Ramos, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Márcia Haydee Porto de Carvalho, Delmo Mattos da Silva, Paulo Henrique de Freitas Dutra Júnior
Publikováno v:
RECIIS, Vol 14, Iss 3 (2020)
A Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde – Reciis comunica a publicação formal de retratação para extração do artigo: RAMOS, Edith Maria Barbosa; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CARVALHO, Márcia Haydee Port
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/557dd37324a1461a8e673be5d573fae4
Publikováno v:
Cadernos de Pesquisa, Pp 104-117 (2014)
O presente artigo se propõe a analisar a deliberação interna e legitimidade das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de Controle de Constitucionalidade, observada uma conjuntura de revisão da Teoria da Separação dos Poderes e necessida
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/636654e2488d4e3f82d1a8663255d4e6
Autor:
Paulo Roberto Barbosa Ramos
Publikováno v:
Revista de Políticas Públicas, Vol 9, Iss 2, Pp 87-92 (2005)
This article tries to approaeh the elde,y and his right to Education. It points out the written Constitution as an invention of the Modernity, important to stablish the fundamental ribts conquist of social fights, in the perspective ofbuilding an inc
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/f9c89a60f9fe4800b8e1771cf03e7385
Autor:
Paulo Roberto Barbosa Ramos
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 20, Iss 38, Pp 85-106 (1999)
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/a389629ff61b47d19db05bd306ad6dfe
Publikováno v:
Cadernos de Pesquisa (2012)
O presente artigo é fruto de pesquisa iniciada no ano de 2010 e enecerrada em 2011, com ciamento do PIBIC / CNPq, que teve por objetivo principal investigar se os direitos fundamentais dos idosos que vivem na cidade de São Luís do Maranhão estava
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/2a76385557254b29930e09c67596370f
Publikováno v:
Cadernos de Pesquisa (2012)
O presente artigo trata do tema dos direitos fundamentais, referenciado na doutrina de Robert Alexy, buscando demonstrar as implicações do tema no âmbito do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, especialmente no que toca à formação do catá
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/e84ea19684744d989cf57d78f3983bbf
Publikováno v:
Cadernos de Pesquisa (2011)
O presente artigo é fruto de pesquisa iniciada no ano de 2009 e finalizada em 2010, com financiamento do PIBIC/CNPq, a qual teve por objetivo principal analisar o atual sistema de controle de constitucionalidade das leis no Brasil, especialmente dep
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/6f178c9cf3b8416785e453f5a6c0c3f6
Autor:
Paulo Roberto Barbosa Ramos
Publikováno v:
Revista de Políticas Públicas, Vol 11, Iss 1 (2007)
This paper deals with the maín difficulties for the appropriate improvemerit ai the constitutional provisions. lt values the exceeding of the traditional classification of the constitutional norms. lt defends that keep the traciitional classificatio
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/65de7d767314459aaf185fbf6dcb3ec8