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Publikováno v:
Direito e Desenvolvimento, Vol 6, Iss 2, Pp 63-82 (2017)
O artigo tem como base analisar a precariedade do sistema penitenciário brasileiro frente à violação dos direitos humanos principalmente no que diz respeito à dignidade da pessoa humana. Ao analisar o sistema penitenciário brasileiro, percebe-s
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https://doaj.org/article/153e4db5515642dcb631373fae35de7c
Publikováno v:
DI@LOGUS. 11:57-69
O presente artigo, alicerçado em teóricas feministas e nos seus estudos de interseccionalidade, propõe uma análise acerca do trabalho doméstico no Brasil, considerando as opressões de gênero, raça e classe que o atravessam. A partir disso, bu
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::b70f9d729b9e7abd34ce7a3bfb1c6621
https://doi.org/10.33053/dialogus.v11i2.802
https://doi.org/10.33053/dialogus.v11i2.802
Publikováno v:
REVISTA DA AGU.
O presente artigo tem como objeto a teoria do discurso elaborada pelo professor alemão Jürgen Habermas, analisando-se os pontos centrais de seu pensamento sobre a participação e inclusão dos destinatários da norma na formação do direito em ig
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::311b00406a14ef2cba46d131cae6bb5b
https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.22.n.02.2023.2941
https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.22.n.02.2023.2941
Publikováno v:
DI@LOGUS. 10:13-26
RESUMO: O presente trabalho comporta uma análise crítica acerca do novo espírito do capitalismo estrutural. A pesquisa entende através deste novo discurso - baseado em uma racionalidade cínica - que os indivíduos começam a legitimar suas açõ
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::87704feb6fb99995ee74a240c5476806
https://doi.org/10.33053/dialogus.v10i2.434
https://doi.org/10.33053/dialogus.v10i2.434
Publikováno v:
Revista Direitos Culturais; v. 15 n. 36 (2020); 405-423
Revista Direitos Culturais
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
instacron:URI
Revista Direitos Culturais
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
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Within the thematic of the application of the democracy under the political, economic, social and cultural slopes, there is the development of the same within the labor sphere. The concepts of democracy, employment relationship and social responsibil
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e5a2b2cb7b2de181306a9de6ba017db0
https://doi.org/10.20912/rdc.v15i36.66
https://doi.org/10.20912/rdc.v15i36.66
Autor:
Adalberto Martins, Alexandre de Mello Guerra, André Cremonesi, Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho, Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro, Célio Pereira Oliveira Neto, Cristina Paranhos Olmos, Denise Vital e Silva, Dulce Maria Soler Gomes Rijo, Epifanio A. Nunes, Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, Francisco Ferreira Jorge Neto, Gabriela Neves Delgado, Gilberto Carlos Maistro Junior, Giuliano Rossi de Migueli, Guilherme Guimarães Feliciano, Gustavo Magalhães de Paula Gonçalves Domingues, Homero Batista Mateus da Silva, Ingrid Elise Scaramucci Fernandes, Ivani Contini Bramante, Jorge Pinheiro Castelo, José Affonso Dallegrave Neto, José Augusto Rodrigues Jr, José Ricardo da Silva, Lady Ane de Paula Santos Della Rocca, Laura Haj Mussi Pereira Oliveira, Manoel Jorge e Silva Neto, Marcelo Benacchio, Marcelo José Ladeira Mauad, Marco Antonio Marques da Silva, Marco Aurélio Fernandes Galduróz Filho, Natália Zambon Marques da Silva Mazza Melfi, Otavio Pinto e Silva, Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Priscilla Milena S
Há tempos, o Direito evolui no sentido de reconhecer a supremacia das questões existenciais frente às patrimoniais. A referida realidade ganha relevância nos casos em que a relação jurídica em razão da qual há o desenvolvimento das relaçõe
As relações humanas, dentre elas a relação de emprego, sofreram muitas mudanças nos últimos anos, em especial no que se refere ao relacionamento entre as pessoas. A questão do assédio moral, que surgiu inicialmente no campo da medicina e depo
a de se publicar este conjunto de artigos surgiu a partir da preocupação das membras e dos membros do Grupo de Pesquisa em Direitos da Personalidade e Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ao se verem diante de
A presente obra se dispõe analisar questão fundamental na atualidade da relação entre capital e trabalho em regime político democrático. Cabe a indagação qual o tratamento jurídico que o estado democrático e de direito deve dar ao trabalho.
Publikováno v:
Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano. 1:14
O presente artigo objetiva analisar os processos de construção de discursos e decisões jurídicas a partir da Teoria da Argumentação de Robert Alexy em diálogo com o Constitucionalismo Discursivo no Estado Democrático de Direito. Ancorado no m
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::5cd2632041ab19e1cda6d55bfcbf0aae
https://doi.org/10.33239/rtdh.v1i1.10
https://doi.org/10.33239/rtdh.v1i1.10