Zobrazeno 1 - 10
of 15
pro vyhledávání: '"Patricia Minini Wechinewsky"'
Autor:
Alexandre Tomporoski, Ana Lúcia Hanisch, Evelyn Bueno, Eloi Giovane Muchalovski, Patricia Minini Wechinewsky Guerber
Publikováno v:
E-RPH, Iss 30 (2022)
La dinámica de la categoría patrimonio cultural ha dado lugar a numerosas variables conceptuales a lo largo del tiempo. Sin embargo, algunos bienes patrimoniales continúan sin identificación y reconocimiento. Este es el caso de los bienes patrimo
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b953bf160c1a4a6096243f81a632c119
Publikováno v:
Academia de Direito. 5:235-260
Não é de hoje que a comunidade internacional chama à ação e à responsabilidade os principais atores políticos e sociais para discussão e adoção de medidas de salvaguarda ambiental. O Brasil durante muito tempo se esforçou para tornar-se um
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::d9126551ea7c97f3f98cbab07dbd5a9e
https://doi.org/10.24302/acaddir.v5.3886
https://doi.org/10.24302/acaddir.v5.3886
Publikováno v:
Academia de Direito. 5:101-123
O presente artigo tem o propósito de refletir sobre o fornecimento gratuito de medicamentos pelo Estado e a limitação imposta pela reserva do possível. O problema proposto é o de identificar quais são os limites impostos pela reserva do possív
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::3660f10dfdfdf4ce7db9da1b28977e94
https://doi.org/10.24302/acaddir.v5.3803
https://doi.org/10.24302/acaddir.v5.3803
Publikováno v:
Academia de Direito. 5:124-149
O presente artigo tem como objetivo analisar os impactos sociais e jurídicos causados pelo uso da inteligência artificial na tomada de decisões judiciais. Para tanto, destaca-se como problema de pesquisa o questionamento: O uso da inteligência ar
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::50ff8d1e4432704878da94ba6f29de79
https://doi.org/10.24302/acaddir.v5.3807
https://doi.org/10.24302/acaddir.v5.3807
Publikováno v:
Academia de Direito. 4:1650-1670
A prática da adoção intuitu personae busca manter a criança ou adolescente na família que já está habituada e já criou laços. Desta forma o presente artigo aventa o seguinte questionamento: em que medida a flexibilização do cadastro nacion
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::4d63c57889064365dd88a86f644749bb
https://doi.org/10.24302/acaddir.v4.3141
https://doi.org/10.24302/acaddir.v4.3141
Publikováno v:
Academia de Direito. 4:1512-1537
O presente artigo discorre sobre o reconhecimento da família multiespécie dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Busca-se apresentar o conceito de família, quais os tipos de família previstos expressamente na Constituição da República Fed
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::7e5bfe38a82db8bf2f5d765c246db09a
https://doi.org/10.24302/acaddir.v4.3887
https://doi.org/10.24302/acaddir.v4.3887
Publikováno v:
Academia de Direito. 4:1168-1189
A presente pesquisa objetiva abordar o tema herança digital, que na contemporaneidade vem sendo alvo de várias discussões devido ao fato da inexistência de legislação pertinente e ao grande aumento de tecnologia à disposição da sociedade. Um
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::230ea161d37a97e75b85ab3105c2d1c5
https://doi.org/10.24302/acaddir.v4.3941
https://doi.org/10.24302/acaddir.v4.3941
Publikováno v:
Academia de Direito. 4:559-578
No ano de 2020, o Brasil foi surpreendido pela pandemia de covid-19, momento no qual foi necessário o isolamento social que refletiu em diversos fatores, como o fechamento de escolas e posterior ensino remoto, e a crescente inclusão digital nas esc
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::a55bee08c9541d40606b3189b2b2500c
https://doi.org/10.24302/acaddir.v4.3879
https://doi.org/10.24302/acaddir.v4.3879
Publikováno v:
Academia de Direito. 3:675-694
Este trabalho busca alimentar o necessário debate sobre a patenteabilidade dos programas de computador e das tecnologias imateriais. Em geral, a doutrina majoritária considera patenteável apenas o software necessário para viabilizar um efeito té
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::b31cb215ec4e161ca9412264801ebb49
https://doi.org/10.24302/acaddir.v3.3234
https://doi.org/10.24302/acaddir.v3.3234
Publikováno v:
Academia de Direito. 3:373-395
O ordenamento jurídico brasileiro contém uma lacuna em relação a decisão sobre a destinação dos restos mortais do “de cujus” quando não há vontade expressa deixada em vida. Assim, o presente artigo busca responder ao seguinte problema:
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::e7bdfdb237194dec7e49efb0d8aedb1c
https://doi.org/10.24302/acaddir.v3.3193
https://doi.org/10.24302/acaddir.v3.3193