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pro vyhledávání: '"Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral De Souza"'
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Ars Iuris Salmanticensis, Vol 9, Iss 2, Pp 257-277 (2022)
Os direitos fundamentais e o constitucionalismo têm um laço estreito de afinidade. Assim, o surgimento deste é essencial para a materialização daquele. Assim, a delimitação e o estudo do tema objetiva delinear e fomentar o exame dos direitos f
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https://doaj.org/article/b8184c64d1254692a5208522872f2fe5
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Revista do Direito Público, Vol 17, Iss 03 (2022)
Em um Estado Democrático de Direito, o Poder Judiciário possibilita o acesso à Justiça e aos demais direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federativa do Brasil de 1988. Todavia, há um distanciamento entre a sociedade e o E
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https://doaj.org/article/01b7bffc91764ff2a90adc03db59bc85
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Ars Iuris Salmanticensis, Vol 9, Iss 1, Pp 95-123 (2021)
O artigo tem como tema a intervenção do Estado na atividade econômica, cujo objetivo foi desvelar a evolução do modelo estatal e da atividade econômica, sob o enfoque constitucional, da Administração Pública, suas formas e sua estrutura orga
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https://doaj.org/article/5e93f79380ae4a4185a8e7ca20c3a327
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Revista do Direito Público, Vol 15, Iss 3 (2020)
O presente artigo tem como tema razão penal e garantismo no processo decisório da modernidade, cujo objetivo foi discorrer sobre o direito penal no contexto da modernidade, sobre a razão penal e a pretensão punitiva do Estado, além do contexto c
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https://doaj.org/article/630eaa98b42843f3abd9fe175e9554cf
Publikováno v:
Revista Desenvolvimento Social, Vol 25, Iss 2 (2020)
O artigo se reporta as questões que envolvem o Feminismo entre a Filosofia e o discurso do Direito, mormente nos turbulentos dias da pós-modernidade que conjuga renovação de conceitos e alterações nos comportamentos do ser humano interessam à
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https://doaj.org/article/c94291629a884f9c9818686223c77a8e
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Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, Vol 1, Iss 1, Pp 278-293 (2015)
This article focuses on the teacher's role in legal education and favors theories that focus on the pedagogical relationships developed in the context of academic law courses. It is a reasoned review of the literature on reflection. The main objectiv
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https://doaj.org/article/b8c54d60e50a4ac98e28ed71785d94e5
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Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito. 24:210-229
A Venezuela vem sofrendo uma grave crise política, econômica e humanitária que forçou milhares de venezuelanos a se deslocarem para outros países, entre eles o Brasil. Diante disso, o presente artigo visa investigar os desdobramentos da crise hu
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::80755ce24448dba5e1c1f5ff204f8a34
https://doi.org/10.22409/conflu.v24i2.54645
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GREDOS. Repositorio Institucional de la Universidad de Salamanca
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Ars Iuris Salmanticensis, Vol 9, Iss 1, Pp 95-123 (2021)
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Ars Iuris Salmanticensis, Vol 9, Iss 1, Pp 95-123 (2021)
EnglishThe article has as its theme the intervention of the State in economic activity. In this objective, an analysis was made of the evolution of the state model and economic activity, under the constitutional approach, of the Public Administration
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::3e3a45a4c1d92427b45d1761f91a6eb2
https://doi.org/10.14201/ais20219195123
https://doi.org/10.14201/ais20219195123
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RFD-Revista da Faculdade de Direito da UERJ; n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD; 139-161
Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Este artigo tem como objetivo percorrer o histórico da violência contra a mulher; o debate teórico sobre a Lei Maria da Penha; os aspectos atinentes à dignidade da pessoa humana; e as políticas públicas voltadas às mulheres no Brasil. Para alc
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::13e7b47a5743424df5d9fd631657c820
https://doi.org/10.12957/rfd.2020.42721
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Autor:
Raimundo Ribeibro Lopres Neto, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Karine Moreira Gomes Sales, Ricardo Damasceno De Oliveira (Org), Maria Antunizia Gomes, Geova Maria Santana Malheiro, José Afrânio Pinheiro Júnior, Francisco Odécio Sales, Mônica Maria Siqueira Damasceno, Letícia Reichel dos Santos, Hildelano Delanusse Theodoro, Yan Wagner Cápua da Silva Charlot, Reivany Eduardo Morais Lima, Lucas Fonlor Lemos Muniz Barreto, Anny Kariny Feitosa, Elaine Carvalho de Lima, Jane Márcia Mazzarino, Piedley Macedo Saraiva, Luany Delarizy Theodoro, Rodrigo Müller Marques, Ernani Elias de Souza, Jose Esteves, Paloma Dayse Farias da Silva, Carlos Wagner Oliveira, Mauro Macedo Campos, Marcelino Gevilbergue Viana, Matheus Batalha Moreira Nery, Josete Malheiro Tavares, Thiago Barbosa Soares, Marcos Pereira dos Santos, Renata Marques da Hora e Silva, João Batista de Albuquerque Figueiredo, Francisco Josiel do N. Santos, Francione Charapa Alves, Eduardo Paulo Almeida de Sant’Anna, Carlos Alberto Tolovi, Palmira Margarida R. da Costa Ribeiro
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::bcba7363819e78ead11cd90448a9d486
https://doi.org/10.36599/qped-ed1.074
https://doi.org/10.36599/qped-ed1.074
