O estado e a educação

Autor: Pasold, Cesar Luiz

Publikováno v: Repositório Institucional da UFSCUniversidade Federal de Santa CatarinaUFSC.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Pós-Graduação em Direito
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A governança judicial da saúde do idoso no brasil: limites e aporias

Autor: Pasold, Cesar Luiz, Bodnar, Roberta Terezinha

Publikováno v: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; Vol. 15 No. 2 (2020): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; v. 15 n. 2 (2020): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito-PPGDir./UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
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Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; v. 15, n. 2 (2020): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS

A GOVERNANÇA JUDICIAL DA SAÚDE DO IDOSO NO BRASIL: LIMITES E APORIAS THE JUDICIAL GOVERNANCE OF ELDERLY HEALTH IN BRAZIL: LIMITS AND APORIAS Cesar Luiz Pasold*Roberta Terezinha Bodnar** RESUMO: O presente Artigo analisa os limites e as aporias da i

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A configuração do Direito Portuário brasileiro: exercício de percepção jurídica e institucional

Autor: Pasold, Cesar Luiz

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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PRESIDENCIALISMO INEFICIENTE OU PARLAMENTARISMO DE OCASIÃO?

Autor: Cruz, Paulo Márcio, Programa de Pós-Graduação stricto Sensu em ciência Jurídica - Cursos de Doutorado e de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Pasold, Cesar Luiz

Publikováno v: Argumentum Journal of Law; v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016; 65-85
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016; 65-85
Revista Argumentum (Marília. Online)
Universidade de Marília (Unimar)
instacron:UNIMAR

O presente texto tem por objeto nuclear a reflexão sobre o Sistema de Governo no Brasil, o Presidencialismo, na forma em que está concebido pela Constituição da República Federativa do Brasil, com destaque para a sua histórica incapacidade de e

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Emprego x empregabilidade?: uma análise da flexiseguranca das reformas laborais à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dos sistemas laborais na União Europeia

Autor: Martins, Christian Coelho

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
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Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia
A presente Dissertação está inserida na L inha de P esquisa Constitucionalismo e Produção do Direito e tem com o objetiv o analisar a aplicação da F lexisegurança nas R eformas L ab

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