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Algumas notas sobre a exigibilidade do IVA nas prestações de serviços
Autor: Palma, Clotilde Celorico
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Artigo publicado em revista científica Submitted by Filomena Borba (fmborba@iscal.ipl.pt) on 2019-07-16T16:54:28Z No. of bitstreams: 1 revafp_ano_i_n1_exigibilidade_do_iva_clotilde_palma.pdf: 282781 bytes, checksum: 597fcd97098312b3422171cfb7891b9d
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2
A cidadania e a educação fiscal na infância
Autor: Palma, Clotilde Celorico
Apresentação em Congresso A Educação Fiscal consiste num método de ensino e aprendizagem que tem em vista consciencializar o cidadão sobre a função social do tributo, de como este pode promover a justiça social, incentivando-o a participar n
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______2594::bcbc88532e6f1323f0dc43de8fc6e12f
https://hdl.handle.net/10400.21/8655
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O SISTEMA DE IVA EM MOÇAMBIQUE: ADOPÇÃO E CARACTERÍSTICAS GERAIS
Autor: Palma, Clotilde Celorico
Publikováno v: Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC; v. 35 n. 1 (2015): jan./jun. 2015
Nomos (Fortaleza)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
PALMA, Clotilde Celorico. O sistema de IVA em Moçambique: adopção e características gerais. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.35, v.1, 2015, p.377-393. O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é um
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::384d4549af3ff02afbabcef53f1ce8c0
http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/2080
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4
O CÓDIGO DE CONDUTA DA FISCALIDADE DAS EMPRESAS E A BOA GOVERNANÇA FISCAL
Autor: Palma, Clotilde Celorico
Publikováno v: Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC; v. 30 n. 2 (2010): jul./dez. 2010
Nomos (Fortaleza)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
PALMA, Clotilde Celorico. O código de conduta da fiscalidade das empresas e a boa governança fiscal. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.30, n.2, 2010, p.211-225. This article offers an analysis of the rec
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http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/1208
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5
A quebra do sigilo bancário para efeitos tributários em Portugal
Autor: Palma, Clotilde Celorico, Santos, António Carlos dos
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2012-10-11T14:05:19Z No. of bitstreams: 1 quebra_sigilo_bancario_palma.pdf: 222413 bytes, checksum: 516df7c2c42c26bd90e72d2b2aee6118 (MD5) Approved for entry into archive by Adria
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::2d8427fe39538a90a0f73669cf41126c
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50572
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7
As entidades públicas e o imposto sobre o valor acrescentado : uma ruptura no princípio da neutralidade
Autor: Palma, Clotilde Celorico
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Tese de doutoramento, Ciências Jurídico-Económicas (Direito Fiscal), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2010 Submitted by Marta Nogueira (mnogueira@reitoria.ul.pt) on 2010-12-23T14:59:12Z No. of bitstreams: 1 ulsd058392_td_Clotilde_Palm
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8
O controlo da concorrência fiscal prejudicial : principais medidas conjuntas e unilaterais adoptadas por Portugal
Autor: Palma, Clotilde Celorico
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29307
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9
O controle da concorrência fiscal prejudicial na União Europeia
Autor: Palma, Clotilde Celorico
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29479
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10
Arbitragem tributária em Cabo Verde : um olhar sobre novos desafios
Autor: Pinto, Gilson Eduardo Vaz Gomes
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Submitted by Maria João Antunes (mariajoao@fd.ul.pt) on 2018-06-29T14:15:42Z No. of bitstreams: 1 ulfd135364_tese.pdf: 1156710 bytes, checksum: 1852a27104940ad425bbb5d7a7e96905 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-29T14:15:50Z (GMT). No. of bit
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