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Akademický článek
A inserção do órfão em família substituta : alternativas compatibilizantes entre o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes e o respeito à memória dos pais biológicos falecidos
Autor: Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes
Publikováno v: Civilistica.com, Vol 10, Iss 3, Pp 1-25 (2021)
O presente artigo colima questionar a legitimidade da aplicação da regra constante do artigo 45 §1º do Estatuto da criança e do adolescente em relação à adoção de crianças e adolescentes órfãos. Através de revisão bibliográfica, prete
Externí odkaz: https://doaj.org/article/76d962dcd7664753ac201a08d0a01969
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Akademický článek
Direitos sucessórios a herança de pais biológicos pós trânsito em julgado de processo de adoção
Autor: Vanessa Castro
Publikováno v: Millenium, Vol 2, Iss 9e (2021)
Introdução: O presente estudo desdobra sobre os direitos sucessórios a herança de pais biológicos pós trânsito em julgado de processo de adoção. Uma vez que o direito de herança é intransferível e que o vínculo biológico apesar de ser s
Externí odkaz: https://doaj.org/article/51d335592a9d4261aa4458a9cd75b69f
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Elektronická kniha
A Manifestação de Vontade dos Pais Biológicos em Face da Lei de Adoção e Legislação Afim
Autor: Jaks Douglas Uchôa Damasceno
A presente obra visa fazer uma análise do instituto jurídico da adoção, desde os seus primeiros primados nos Direitos Romano e Grego até os dias atuais, com enfoque na importância dada a manifestação dos pais biológicos em todos esses perío
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Medidas de promoção e proteção: estudo da perceção das medidas e da resiliência dos pais biológicos
Autor: Dias, Sara Filipa Matos
Publikováno v: CIÊNCIAVITAE
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Dissertação de mestrado em Estudos da Criança (área de especialização em Intervenção Psicossocial com Crianças, Jovens e Famílias)
A aplicação de uma medida de promoção e proteção que implica a retirada da criança ou jovem leva
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::d727026d7537a3f903daa6fa0fbc198e
https://hdl.handle.net/1822/54695
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Tem o adoptado o direito de conhecer a identidade dos pais biológicos?
Autor: Rolo, Vanessa Julieta Vieira
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Submitted by Maria João Antunes (mariajoao@fd.ul.pt) on 2014-09-02T14:14:50Z No. of bitstreams: 1 ulfd125276_tese.pdf: 621958 bytes, checksum: 4ba3315c135cf243df73c714d9758d31 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-02T14:14:57Z (GMT). No. of bits
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4af0ab049600e788f1110c9bd9a086fe
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