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pro vyhledávání: '"Pacte fédératif"'
Autor:
Luiz Fernandes Dourado
Publikováno v:
Educação & Sociedade, Vol 34, Iss 124, Pp 761-785 (2013)
O texto discute os obstáculos para a efetivação do direito à educação, diante dos quais é preciso instituir o Sistema Nacional de Educação (SNE). Situa, assim, os limites do federalismo brasileiro, o marco legal e as políticas e gestão da
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/1fb9702fb4f046d4975895fb48156a82
Autor:
Kovačević, Bojan
Publikováno v:
Анали Правног факултета у Београду / Annals of Faculty of Law in Belgrade. 58(2):235-259
Externí odkaz:
https://www.ceeol.com/search/article-detail?id=601439
Publikováno v:
Espaço e Economia.
Após quatro meses desde o primeiro caso do novo coronavírus (COVID-19) detectado no Brasil, governos municipais, estaduais e a União ainda travam embates sobre as responsabilidades de cada ente da federação na busca de soluções para o maior pr
Autor:
Luciana da Costa Feitosa, Aldo Dantas
Publikováno v:
Confins (2017)
O artigo tem por objetivo analisar a dimensão institucional da solidariedade geográfica no Sistema Único de Saúde, enfatizando o caráter regional do poder regulatório das normas por meio da apreensão e operacionalização dos conceitos de regi
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::efb53e8e6ec8a9c18b2d8995da0ea567
http://confins.revues.org/12371
http://confins.revues.org/12371
Autor:
Luiz Fernandes Dourado
Publikováno v:
Educação & Sociedade, Volume: 34, Issue: 124, Pages: 761-785, Published: SEP 2013
Educação & Sociedade, Vol 34, Iss 124, Pp 761-785 (2013)
Educação & Sociedade v.34 n.124 2013
Educação & Sociedade
Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES)
instacron:CEDES
Educação & Sociedade, Vol 34, Iss 124, Pp 761-785 (2013)
Educação & Sociedade v.34 n.124 2013
Educação & Sociedade
Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES)
instacron:CEDES
O texto discute os obstáculos para a efetivação do direito à educação, diante dos quais é preciso instituir o Sistema Nacional de Educação (SNE). Situa, assim, os limites do federalismo brasileiro, o marco legal e as políticas e gestão da
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2b993d8abeb7cbbcc4e8d94af746397c
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302013000300007&lng=en&tlng=en
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302013000300007&lng=en&tlng=en