Zobrazeno 1 - 4
of 4
pro vyhledávání: '"Pacheco de Amorim, João"'
Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 27-28 (2022). - p. 23-54.
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::467aaf6f2097349018974a98c6f41f84
https://hdl.handle.net/11067/6589
https://hdl.handle.net/11067/6589
Lusíada. Direito. ISSN 2182-4118. 25-26 (2021) 43-72. O Poder local, designadamente os municípios, depois de 1974, tem vindo a desenvolver, no âmbito das suas atribuições e competências, um importante conjunto de ações em prol da qualidade de
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::c16d0ac7151b11643fa33b3937d34f12
https://hdl.handle.net/11067/6858
https://hdl.handle.net/11067/6858
Estudos em homenagem ao professor António Martins da Cruz / coord. José de Matos Correia, Ricardo Leite Pinto. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2020. - P. 373-380.
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::caff67ce27280388f51f90d0899fb65b
https://hdl.handle.net/11067/4866
https://hdl.handle.net/11067/4866
Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 21-22 (2019). - p. 103-138. Consiste o objeto do presente estudo numa análise dos efeitos jurídicos quer da licença de loteamento, quer da declaração da respetiva caducidade, nos atos e operações
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b46335cbe70e68732f45590e38a8e256