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Autor:
Pablo Leurquin
Publikováno v:
Revista de Defesa da Concorrência, Vol 9, Iss 2 (2021)
O presente artigo tem como objetivo apresentar a metodologia de aplicação da regra da razão estruturada no eixo dos acordos do Direito da Concorrência da União Europeia. A abordagem proposta se ancora na interpretação dada, pela doutrina e pel
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/f5f1507136044eb6abc52c23aae8646b
Autor:
Pablo Leurquin, Lucas Anjos
Publikováno v:
Revista de Defesa da Concorrência, Vol 9, Iss 1 (2021)
A Google tem sido investigada em diversos países por práticas anticoncorrenciais. Entretanto, não é comum que a mesma seja punida nesses processos. As recentes condenações da Google na União Europeia chamam, portanto, atenção. O objetivo des
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/4b4ba03805fa491c9974e229d2e4581d
Autor:
Pablo Leurquin, Fabiano Lara
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 20, Iss 2, Pp 141-176 (2016)
The objective of this study is to examine questions about the experience of autonomous regulation in Brazil and France, using interdisciplinary research involving law and economics. Despite the differences in the economy and the legal culture of
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/6895acb84af44b43962f89ae213c2906
Publikováno v:
Revista de Defesa da Concorrência, Vol 4, Iss 1 (2016)
O presente artigo analisa a interface entre a neutralidade de rede e o Direito da Concorrência, tomando como base os acordos de zero-rating. Para explorar melhor os impactos da neutralidade de rede em modelos de negócio que envolvem a internet, o o
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b7161e7be2b243658b188bc105311437
Autor:
Lucas Anjos, Pablo Leurquin
Publikováno v:
Revista de Defesa da Concorrência. 9:104-124
A Google tem sido investigada em diversos países por práticas anticoncorrenciais. Entretanto, não é comum que a mesma seja punida nesses processos. As recentes condenações da Google na União Europeia chamam, portanto, atenção. O objetivo des
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::7be324d4cea0c719d50bd43810c44c18
https://doi.org/10.52896/rdc.v9i1.903
https://doi.org/10.52896/rdc.v9i1.903
Autor:
Pablo Leurquin
Publikováno v:
Revista de Direito Internacional. 18
A oposição entre a defesa da concorrência e os direitos de propriedade intelectual, ou a abstrata complementariedade entre essas normas jurídicas, não são suficientes para resolver os desafios da interface entre esses ramos do Direito. Entende-
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::d20985663d4bb92eecb599729749822d
https://doi.org/10.5102/rdi.v18i2.7663
https://doi.org/10.5102/rdi.v18i2.7663
Autor:
Pablo Leurquin, Renato Manacés
Publikováno v:
UFERSA's Law Review; Vol. 4 No. 8 (2020): UFERSA´s Law Review; 149-170
Revista Jurídica da UFERSA; v. 4 n. 8 (2020): Revista Jurídica da UFERSA; 149-170
Revista Jurídica da Ufersa
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
instacron:UFERSA
Revista Jurídica da UFERSA; v. 4 n. 8 (2020): Revista Jurídica da UFERSA; 149-170
Revista Jurídica da Ufersa
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
instacron:UFERSA
This paper aims to analyze popular participation in the decision-making process of the National Supplementary Health Agency (ANS). To this end, the bibliographic research carried out in part of the Brazilian constitutional and administrative doctrine
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::80b48704cbc27d7c7252ad3e938e7980
https://periodicos.ufersa.edu.br/rejur/article/view/9997
https://periodicos.ufersa.edu.br/rejur/article/view/9997
Autor:
Fabiano Teodoro Lara, Pablo Leurquin
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 20, Iss 2, Pp 141-176 (2016)
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
O objetivo deste estudo é suscitar questões acerca da experiência da regulação autônoma no Brasil e na França. Para tanto, foi realizada uma pesquisa interdisciplinar envolvendo conhecimentos do Direito e Economia. Diante disso, frisa-se que a
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8acda764b582ef99a2b16f9f344e301b
http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/24233/19260
http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/24233/19260
Publikováno v:
Revista Brasileira de Políticas Públicas. 6
The airline market is very relevant to Brazilian economic development because of its ability to integrate several locations of the country. The increasing access to national airline services, build on the 1990’s, contrasted with a major reduction o
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::8fa1bc3021723a657537e76cfedbc123
https://doi.org/10.5102/rbpp.v6i2.3979
https://doi.org/10.5102/rbpp.v6i2.3979
Autor:
Fabiano Teodoro Lara, Pablo Leurquin
Publikováno v:
SSRN Electronic Journal.
The deregulation of aviation enhances the importance of antitrust agencies in civil aviation markets in the countries of South America. This paper aims to analyze the main aspects of Court of the Defense of Competition in Chile and of the Administrat
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::380574ccd4588cc278e0ea25a6266063
https://doi.org/10.2139/ssrn.3237810
https://doi.org/10.2139/ssrn.3237810