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pro vyhledávání: '"Pablo Gonçalves e Arruda"'
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 14, Iss 02 (2022)
O presente estudo objetiva perquirir o meio mais adequado para satisfação do direito do titular dos créditos derivados da legislação do trabalho ou decorrentes de acidentes de trabalho na recuperação judicial, considerando as alterações prod
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https://doaj.org/article/7f380bccd1bd455493a655630ace8bd5
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 24, Iss 40 (2022)
O presente estudo tem por fim perquirir se a Lei nº 14.112/2020 padece de inconstitucionalidade formal e material na parte que revoga a alínea d, do inciso IV, do art. 83, da Lei nº 11.101/2005 que classificava, no concurso falimentar de credores,
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https://doaj.org/article/ad7445b6b888406ba57ef39d51c3e644
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 7, Iss 2 (2021)
O presente estudo tem por tema a possibilidade de quotas preferencias nas sociedades limitadas sob a ótica do objetivo do sócio quando da celebração do negócio jurídico pelo qual ele se vincula a este tipo societário. Pretende-se escrutinar se
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https://doaj.org/article/7ad201dfe1a84b429413746beb59e0e6
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Empresarial, Vol 2, Iss 1, Pp 219-237 (2016)
A Lei Complementar nº 123/0 e suas alterações institui o microempreendedor individual, com fundamento na livre iniciativa. As características legais que lhes são atribuídas parecem alijadas do perfil corporativo da empresa estabelecido por Albe
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https://doaj.org/article/813dad9a8a4240a98bf3465972e8c900
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Empresarial, Vol 2, Iss 1, Pp 219-237 (2016)
Revista Brasileira de Direito Empresarial; v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO; 219-237
Revista Brasileira de Direito Empresarial
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista Brasileira de Direito Empresarial; v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO; 219-237
Revista Brasileira de Direito Empresarial
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
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A Lei Complementar nº 123/0 e suas alterações institui o microempreendedor individual, com fundamento na livre iniciativa. As características legais que lhes são atribuídas parecem alijadas do perfil corporativo da empresa estabelecido por Albe
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::79d1cac30e60c9a568aeea5007742df1
http://www.indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/article/view/1015
http://www.indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/article/view/1015
The individual limited liability company – EIRELI was standardized by law No. 12,441/11 with the objective of mitigating the formation of "pretend societies", but in your term, the law in some of the jettisoned screen deliberate points in the discu
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b6f98bbdf1f95f61c702de1ab82aa027
Publikováno v:
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado. 18:287
A lei das sociedades por ações regulamenta o exercício do direito de retirada do sócio em caso de dissidência em relação a determinadas decisões assembleares. Recente decisão judicial, proferida de forma pioneira, autorizou a dissolução pa
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::3c8efb68a74ba2e2bfa43c3e39001067
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n1p287-304
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n1p287-304