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pro vyhledávání: '"PROCESSO CIVIL"'
Autor:
Lucas Tcatch Coelho
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 6, Iss 2 (2024)
O estudo analisou a inserção da retórica na prática processual civil auxiliada por sistemas de inteligência artificial. O problema de pesquisa foi o seguinte: de qual forma a invenção retórica se insere na prática processual civil intermedia
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https://doaj.org/article/b0bd643c60904b56b132a966a7ecf1ca
Autor:
Mártin Gawski, Lucas Konzen
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 11 (2024)
Um cenário favorável ao uso de pesquisas sociojurídicas empíricas na argumentação legislativa se desenhava quando se iniciaram no Congresso Nacional as discussões que culminaram na aprovação da Lei nº 13.105/2015, o Código de Processo Civi
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https://doaj.org/article/5cb07c9f937b4557b8f1461115a26e3f
Autor:
René Degni-Segui
Publikováno v:
Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Vol 16, Iss 32 (2024)
Em consequência, o acesso à justiça é uma condição de realização dos «direitos à justiça», tais como o direito a um processo judicial em que os direitos garantidos ao acusado (presunção de inocência, legalidade dos delitos e das penas,
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https://doaj.org/article/2091d131ec1d486f9638c0bfee85409b
Publikováno v:
Revista de Doutrina Jurídica, Vol 115, Iss 00 (2024)
Campo de estudo: direito processual civil. Objetivo: o presente trabalho apresenta algumas considerações acerca da análise das questões de fato, da existência de um modelo de constatação desses fatos, em coexistência com um modelo de incumbê
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https://doaj.org/article/843d67f0203b47eeafe22b4fbfb8db8d
Publikováno v:
Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 22, Iss 1 (2024)
O direito processual civil brasileiro está em transformação. A necessidade de concretizar direitos fundamentais das minorias pela via processual, a construção teórica e normativa dos processos estruturais e a consolidação do sistema brasileir
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https://doaj.org/article/f1a6a100da9c4e39860887def1127d3f
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 7, Iss 2 (2023)
Trata da Análise Econômica do Processo, metodologia inserida na Análise Econômica do Direito (AED) e que aplica a teoria microeconômica ao exame de normas e instituições jurídicas, com o objetivo de obter a eficiência das normas jurídicas.
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https://doaj.org/article/d7ed213eadc0412a9b31d4cfc41afa94
Publikováno v:
Revista de Doutrina Jurídica, Vol 114, Iss 00 (2023)
O artigo aborda a subutilização do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR no Poder Judiciário brasileiro, mesmo após sete anos desde a criação do instituto. Objetivo: a pesquisa objetiva focar os motivos de inadmissão dos in
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https://doaj.org/article/50f364e97bf44ec8adfebb4af0b93932
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 3, Iss 2 (2023)
Este escrito se debruçará sobre o juízo de admissibilidade dos embargos de divergência. A análise partirá de breves considerações sobre essa espécie recursal e de esclarecimentos acerca de sua íntima relação com o art. 926 do Código de P
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https://doaj.org/article/edffb942f95e41e2aabfbbcf4924f77f
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 1 (2023)
Determina o artigo 926 do Código de Processo Civil que os tribunais devem manter a sua jurisprudência uniforme, bem como buscando a sua integridade, coerência e estabilidade. Os precedentes judiciais configuraram o mecanismo apropriado a se alcan
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https://doaj.org/article/cad294603b1d49fc899ade365ae93777
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 7, Iss 1 (2023)
Este artigo investiga a compatibilidade da Resolução n. 10, de 17 de outubro de 2018, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) com o Código de Processo Civil (CPC) no tratamento das ações possessórias coletivas. Busca-se compreender a i
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https://doaj.org/article/20d19abda23445d29e0dc12004677d5c