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Dissertation/ Thesis
A vinculação nas decisões de controle de constitucionalidade e nas súmulas vinculantes: uma análise crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal
Autor: Presgrave, Ana Beatriz Ferreira Rebello
Publikováno v: Repositório Institucional da UFPEUniversidade Federal de PernambucoUFPE.
Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2015-03-05T18:25:13Z No. of bitstreams: 2 Tese Ana Beatriz Presgrave.pdf: 2069274 bytes, checksum: ea16a29ef537d6d5bc86b34ad9f98c17 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f
Externí odkaz: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10869
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2
OS ENUNCIADOS ADMINISTRATIVOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: DESNATURAÇÃO JURÍDICA E DIREITO INTERTEMPORAL
Autor: PRESGRAVE, ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO, BORGES, ANDRESSA SOLON, PINHEIRO, CARLOS ANDRÉ MACIEL
Publikováno v: Revista Pensamento Jurídico; v. 13
Revista Pensamento Jurídico
Faculdade Autônoma de Direito (FADISP)
instacron:FADISP
O presente artigo objetiva estudar a natureza jurídica e o conteúdo dos enunciados administrativos do Superior Tribunal de Justiça. Utiliza de pesquisa qualitativa, com apoio no método dedutivo na investigação documental e bibliográfica. Enten
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::120bc3e12ec9910dbe4a31fc02f0f2db
https://fadisp.com.br/revista/ojs/index.php/pensamentojuridico/article/view/163
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3
Título executivo extrajudicial, obrigação alimentar e desconto em folha = Extrajudicially enforceable instrument, support obligation, and payroll deduction
Autor: Tartuce, Fernanda, Presgrave, Ana Beatriz Ferreira Rebello
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-11-04T16:05:19Z No. of bitstreams: 2 titulo_executivo_extrajudicial_tartuce.pdf: 150755 bytes, checksum: 7d03f656877c0f1ba4cc9ac1df2679ae (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3513244
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/136976
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A confiança e o direito
Autor: Presgrave, Ana Beatriz Ferreira Rebello
Publikováno v: Repositório Institucional da UFRN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN
Não consta resumo.
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::383a9f377ff27794a76a29ea3bece471
https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/19244
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8
Invisible power and representative democracy in the vision of Norberto Bobbio
Autor: Presgrave, Ana Beatriz Ferreira Rebello, Costa, Daniel, Cavalcanti, Francisco Ivo Dantas
Publikováno v: Repositório Institucional da UFRN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN
Este trabalho trata de duas das “promessas não cumpridas” da democracia ideal colocadas por Bobbio em sua obra “O futuro da democracia”: o poder invisível e a democracia representativa. A abordagem traz uma relação entre a invisibilidade
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::bd96543a9d46a88e77692c4d41ddff08
https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/19246
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10
Sistema interamericano e acesso direto do indivíduo à corte IDH: em busca de uma maior promoção do Direito Internacional dos Direitos Humanos na América
Autor: Pires, José Simões
Publikováno v: Repositório Institucional da UFRN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN
O presente trabalho trata do Sistema Interamericano e do acesso direto do indivíduo à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na perspectiva de uma maior promoção do Direito Internacional dos Direitos Humanos na América. Nesse contexto,
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4fbfd0f1c837cea4e356ae5a87f19c1c
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/43687
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