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pro vyhledávání: '"PAULO FERNANDO SOARES"'
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 15, Iss 02 (2023)
The article discusses how "heritage inventions" take place, as possibilities of rights, and, through this, the racialization when making these choices. With the nomination characteristic of the Law in mind, we defy its role in cultural systems that i
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https://doaj.org/article/6f8b535426114874b93f3632e59f9b7b
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 12, Iss 24, Pp 119-149 (2020)
Incluídos na narrativa oficial do Estado Nação (§ 5º do art. 216), em processo relevantíssimo de resistência à escravidão do passado, os quilombos, tiveram a sua contemporaneidade afirmada no art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais
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https://doaj.org/article/1312d6b0ea39471da5b30f30f77b05a7
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 13, Iss 02 (2021)
O artigo objetiva discutir como se dão as invenções dos patrimônios como hipóteses de direitos e demonstrar como, através disso, promove-se a racialização da distinção dessas escolhas. Questiona-se aqui a sua função em sistemas culturais
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https://doaj.org/article/3264059a528c472c80698989116ca0c6
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Kwanissa, Vol 4, Iss 8 (2021)
BLACK RESISTANCE: the contribution of the quilombola heritage to the process of rebuilding national identity in Brazil NEGRAS RESISTENCIAS: la contribución del patrimonio quilombola al proceso de reconstrucción de la identidad nacional en Brasil
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https://doaj.org/article/51ce103710b54948946c95453bd6378a
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Vertentes do Direito, Vol 7, Iss 2 (2020)
O artigo objetiva discutir como a patrimonialização do Terreiro Casa Branca e a sua negra resistência contribuiu para ressignificar o instituto do tombamento, dando abertura para dessacralizá-lo. Considerando o instituto como o mais tradicional i
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https://doaj.org/article/a52a5cfdfa33473ea203058f791c70be
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Revista Acadêmica, Vol 90, Iss 1, Pp 180-198 (2018)
O artigo pretende analisar, em uma perspectiva decolonial, como uma epistemologia latino-americana pode inaugurar novas perspectivas jurídicas para a construção de novos direitos. Sem desconsiderar alguns estudos da epistemologia crítica do “No
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https://doaj.org/article/d9cb9353ac9a4b1c89158b588ad4c3db
Publikováno v:
Teoria Jurídica Contemporânea, Vol 2, Iss 1, Pp 56-93 (2017)
RESUMO: O artigo pretende analisar, a partir da perspectiva da Sociologia Jurídica, como se dão as relações entre os poderes, o direito e a dominação dos sujeitos dominados pelas classes dominantes. Dessa forma, o artigo, inicialmente, valendo-
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https://doaj.org/article/88bbc20bd5b24bb797457cbaf5b3f928
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Desenvolvimento e Meio Ambiente, Vol 51, Iss 0 (2019)
Prediction models of thermal comfort in open spaces are considered a fundamental tool in neighborhood planning, as well as in open space design within urban areas. However, most of these indices were developed for cold climates. For this reason, cond
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https://doaj.org/article/f53e5b98d07a474c99b84ac1030b75d8
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Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 5, Iss 2 (2018)
Quais são as relações entre análise da política pública e o direito? Como a aproximação desses campos de pesquisa pode contribuir para a melhoria do desenvolvimento das capacidades institucionais no processo de formulação de políticas? Com
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https://doaj.org/article/959330db4875481c82222060ce19cc88
Autor:
Roselene Maria Schneider, Rosane Freire, Welliton Leandro de Oliveira Boina, Adriana Garcia do Amaral, Célia Regina Granhen Tavares, Paulo Fernando Soares, Bruno Tiago Contessoto Rigo
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Colloquium Exactarum, Vol 06, Iss 04, Pp 49-58 (2014)
Two heterogeneous hidrological basin, located in Maringá-PR, were evaluated in relation to the use and occupation of its land. The basin of Mandacaru creek owns area with high degree of urbanization (85%); the basin of Romeira creek owns agricult
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https://doaj.org/article/11ac696d926f4cb38e0c395535ae8c88