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pro vyhledávání: '"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA"'
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Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 2 (2024)
O objetivo deste artigo é retratar que, embora a teoria da separação dos poderes esteja consagrada na Constituição Federal como princípio fundamental, o cenário atual é que o Poder Judiciário tem realizado verdadeira incursão nos atos típi
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https://doaj.org/article/36f6ed443a62456c9390dec249c57977
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Revista de Doutrina Jurídica, Vol 114, Iss 00 (2023)
Objetivo: o objetivo do presente artigo consiste em apresentar breve panorama sobre a evolução dos modelos de Estado, dos conceitos de serviços públicos, do tratamento conferido ao instituto pela Constituição Federal de 1988 e, ao final, traça
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Revista do Direito Público, Vol 17, Iss 1 (2022)
O artigo discorre sobre os efeitos contratuais da formação de cartéis e da combinação de preços para as contratações públicas. A pesquisa tem cunho bibliográfico, documental, de natureza qualitativa, pelas análises realizadas, e explorató
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https://doaj.org/article/23dd43de275b49b3a22512d9f8e8af25
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual, Vol 18, Iss 2, Pp 516-545 (2017)
This article aims to study the new deferred outlines the administrative law, especially the disciplinary proceedings with the enactment of Law 13,105 / 2015, the new Civil Procedure Code Brazilian, as to its regulation to color theory nothings intern
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https://doaj.org/article/2195fffdbcc247e69770696c8735d2cf
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Revista de Direito da Cidade. 14:2273-2292
ResumoPropõe-se, por meio do presente estudo, a análise do projeto piloto de revitalização dos espaços públicos localizados nas Quadras 511/512 da Avenida W3 Sul de Brasília sob a ótica do ciclo das políticas públicas a fim de se verificar
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::3581b9c105324884fb339a844ae7b5dc
https://doi.org/10.12957/rdc.2022.56525
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Autor:
Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Tatiana Reinehr Oliveira, Juliana Machado Coelho, Rubens Amaral
Publikováno v:
Revista de Direito da Cidade. 14:1707-1729
Resumo O presente artigo tem por objeto analisar o quadro de espraiamento territorial no Distrito Federal – DF a partir da comparação de dados estatísticos oficiais e de doutrina especializada. Caracterizado pela expansão urbana desconcentrada,
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https://doi.org/10.12957/rdc.2022.57145
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Publikováno v:
Revista de Direito da Cidade. 15
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Em tal equlíbrio, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do nosso cotidiano. Mundo afora,
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https://doi.org/10.12957/rdc.2023.64881
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Prisma Juridico. 20:330-350
A Responsabilidade Social da Empresa é objeto de estudo nas mais diversas áreas do conhecimento, com o ponto comum de análise do papel da empresa face às perspectivas advindas da globalização e das inovações do século XXI. Ao Direito compete
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https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n2.20253
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Brazilian Journal of Development. 7:69754-69779
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https://doi.org/10.34117/bjdv7n7-244
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Revista da Arquitetura: cidade e habitação. 1
Este trabalho apresenta a relação entre paisagens naturais e medidas protetivas do IPHAN - Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, descrevendo como esse vínculo influenciou a área de proteção ambiental. Através dessa relação,
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https://doi.org/10.5102/ra.v1i2.8077
https://doi.org/10.5102/ra.v1i2.8077