Greve e ética na Universidade

Autor: Otavio Pinto e Silva

Publikováno v: Estudos Avançados, Vol 28, Iss 80, Pp 213-222 (2014)

O direito de greve está garantido na Constituição brasileira e foi regulamentado por lei para o setor privado. Diante da omissão do Congresso Nacional acerca do exercício do direito no setor público, o Supremo Tribunal Federal determinou a apli

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Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho - 1ª Ed - 2024 : Homenagem a Valdir Florindo

Autor: Adalberto Martins, Alexandre de Mello Guerra, André Cremonesi, Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho, Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro, Célio Pereira Oliveira Neto, Cristina Paranhos Olmos, Denise Vital e Silva, Dulce Maria Soler Gomes Rijo, Epifanio A. Nunes, Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, Francisco Ferreira Jorge Neto, Gabriela Neves Delgado, Gilberto Carlos Maistro Junior, Giuliano Rossi de Migueli, Guilherme Guimarães Feliciano, Gustavo Magalhães de Paula Gonçalves Domingues, Homero Batista Mateus da Silva, Ingrid Elise Scaramucci Fernandes, Ivani Contini Bramante, Jorge Pinheiro Castelo, José Affonso Dallegrave Neto, José Augusto Rodrigues Jr, José Ricardo da Silva, Lady Ane de Paula Santos Della Rocca, Laura Haj Mussi Pereira Oliveira, Manoel Jorge e Silva Neto, Marcelo Benacchio, Marcelo José Ladeira Mauad, Marco Antonio Marques da Silva, Marco Aurélio Fernandes Galduróz Filho, Natália Zambon Marques da Silva Mazza Melfi, Otavio Pinto e Silva, Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Priscilla Milena S

Há tempos, o Direito evolui no sentido de reconhecer a supremacia das questões existenciais frente às patrimoniais. A referida realidade ganha relevância nos casos em que a relação jurídica em razão da qual há o desenvolvimento das relaçõe

USO Y ABUSO DE LA CONDUCCIÓN COERCITIVA

Autor: Otavio Pinto e Silva

Publikováno v: Comentarios a una sentencia anunciada

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https://doi.org/10.2307/j.ctvn96f3z.73

Contaminação por amianto

Autor: Otavio Pinto e Silva

Publikováno v: Revista de Direito Sanitário; v. 4 n. 3 (2003); 131-135
Journal of Health Law; Vol. 4 No. 3 (2003); 131-135
Revista de Direito Sanitário; Vol. 4 Núm. 3 (2003); 131-135
Revista de Direito Sanitário
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Revista de Direito Sanitário, Vol 4, Iss 3, Pp 131-135 (2003)
Revista de Direito Sanitário, Vol 4, Iss 3 (2003)

Comentário à decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça no recurso especial n. 291.157/SP.

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https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/81067

O trabalho parassubordinado

Autor: Otavio Pinto e Silva

Publikováno v: Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. 97:195

This article studies the parasubordination concept, developed by the Italian doctrine in order to distinguish subordination from autonomy in the legal labor relations. The parasubordination sector involves labor relations that are continuously includ

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https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v97i0p195-203