Zobrazeno 1 - 3
of 3
pro vyhledávání: '"Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho"'
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Vol 85 (2024)
A união estável, no contexto jurídico contemporâneo, apresenta-se como um tema desafiador de ser conceituado devido à ambiguidade de seus critérios. A linha entre a caracterização e a não caracterização deste instituto torna-se tênue, ref
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/0fb473dbc5f94bcc82b1ba7cf271eda7
Publikováno v:
Revista da ESDM. 7:102-121
O presente artigo tem por objetivo analisar a usucapião extrajudicial, os seus custos e o seu alcance social. O procedimento foi trazido pelo Código de Processo Civil de 2015 e regulamentado pelo Provimento nº 65 do Conselho Nacional de Justiça,
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::1f1f9b35350deae3feb74300a14af786
https://doi.org/10.29282/esdm.v7i14.176
https://doi.org/10.29282/esdm.v7i14.176
Publikováno v:
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020)-JANEIRO-JUNHO; 39-56
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
A teoria da Análise Econômica do Direito é instrumento de comunicação entre juristas e economistas. Este ensaio interliga atividades cartorárias, base jurídica e efeitos econômicos correlacionados, fazendo-o a partir da análise do julgamento
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0eefb835f847f8e564e372cace552a88
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0057/2020.v6i1.6599
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0057/2020.v6i1.6599