Zobrazeno 1 - 4
of 4
pro vyhledávání: '"Osnilson Rodrigues Silva"'
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 8, Iss 2 (2021)
O presente trabalho estuda a possibilidade da responsabilização por feminicídio quando a vítima for mulher transexual à luz de princípios constitucionais e penais, como o da dignidade da pessoa humana, e a exclusiva proteção ao bem jurídico.
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/592d8c74cdd54dc19ce34630d082203c
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 8, Iss 1 (2021)
O presente artigo descreve o instituto implementado no ordenamento jurídico com a aprovação da Lei Anticrime, a chamada cadeia de custódia da prova penal. O objetivo do mesmo é apresentar a repercussão da quebra da cadeia de custódia dentro do
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/bdb7c6f16f1b4515b07ceb3ae1bf18b6
Autor:
Osnilson Rodrigues Silva
Publikováno v:
Revista Integralização Universitária. :117-121
O livro é o produto da tese de doutorado apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Estadual Paulista (FCT/UNESP), orientada pela Prof. Dra. Claudia Maria de Lima, na linha de pe
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::54263683e8d85a948c40de8ac677b4d4
https://doi.org/10.31501/1982-9280.2019v13n20p.117-121
https://doi.org/10.31501/1982-9280.2019v13n20p.117-121
A EFETIVAÇÃO DA LEP NA RESSOCIALIZAÇÃO DA REEDUCANDA DO REGIME SEMI-ABERTO NO MUNICÍPIO DE PALMAS-TO
Publikováno v:
Singular Sociais e Humanidades. 1:10-16
Esta pesquisa apresentará um estudo sobre a efetivação da Lei de Execução Penal (LEP) na ressocialização da reeducanda do regime semi-aberto no Município de Palmas –TO. Através da abordagem quanti-qualitativa, foram utilizados os seguintes
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::357b55fd87b8403b1c5516be3b4e958b
https://doi.org/10.33911/singularsh.v1i2.52
https://doi.org/10.33911/singularsh.v1i2.52