Zobrazeno 1 - 10
of 94
pro vyhledávání: '"Orides Mezzaroba"'
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 39, Iss 78, Pp 11-36 (2018)
This article has as its subject the history of 1824’s constitution of the Empire of Brazil aiming to analyze its relations with the prevailing Brazilian slavery system at the time. The problem with the research concentrates precisely in an apparent
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b75f9384e552470995387b1c0dc37a8f
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 5, Iss 1, Pp 273-293 (2018)
Even today concepts that should have been overcome are debated, for example, the belonging of an individual to a State and, consequently, to its laws. The process of globalization, and the constant immigration resulted thereof, have led to profound c
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/2907b3f286d84bb485cab0385193e6ff
Publikováno v:
Revista Direito e Justiça, Vol 17, Iss 28, Pp 69-104 (2017)
Der vorliegende Aufsatz hat als Ziel, die Rolle des Rechtspositivismus im brasilianischen Kontext und seine Konfrontation mit Umweltfragen zu untersuchen. Zunächst wird besagt, dass der Rechtspositivismus den epistemologischen Wünschen der modernen
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/dbea29ebce3c4c9fbd83b17de4a56308
Publikováno v:
Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, Vol 2, Iss 2, Pp 171-190 (2017)
This article aims to analyze the Ombudsman of the Court of Santa Catarina work, as a management tool to promote the publicity and transparency of administrative acts within that Court. To study the objective was researched on the creation of the Ombu
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/93301b0c3c9342c188394d87fb6936dd
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 18, Iss 37 (2019)
Este artigo visa investigar a viabilidade concreta da adesão ao instrumento das diretivas antecipadas psiquiátricas de vontade, reconhecidamente um direito fundamental, pelos pacientes acometidos de transtorno mental grave, mas não em estado emerg
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/645bcd2292244a769b4cf5434c31921e
Publikováno v:
Revista de Administração Pública, Vol 47, Iss 3, Pp 721-744 (2013)
Nos últimos 10 anos, o governo federal tem coordenado e articulado ações visando a implementação de projetos com ênfase em iniciativas voltadas para o uso das tecnologias de informação e comunicação (TICs) em suas relações com os cidadão
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/abec709ccf7c40078905fd087f6dfd88
Autor:
Giuliana Redin, Orides Mezzaroba
Publikováno v:
Prisma Jurídico, Vol 11, Iss 2, Pp 355-370 (2012)
O presente artigo tem por objetivo analisar o nível de proteção jurídica do imigrante intrarregional mercosulino, a partir do “estado da arte” referente às normativas do MERCOSUL, bem como do sistema jurídico interno brasileiro, e a partir
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/24f537dfd056460d85944855baced43b
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 33, Iss 64, Pp 335-372 (2012)
This article is linked to the republican theory of fundamental rights. Its goal is to establish connections between fundamentalsocial rights and the notion of the constitutional common good. The criticisms and justifications are grounded in a neorepu
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/9e2303b63d4e4f5a8380670e9797f13f
Publikováno v:
Pensar, Vol 16, Iss 1, Pp 246-272 (2012)
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma nova teoria sobre os direitos humanos fundamentais que pretende contribuir para o processo de avaliação e resolução de casos concretos, conciliando as teses relativistas que se opõem ao respeito
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/cbe1cc97475b4a1382d8a2e9bd76ddb3
Publikováno v:
Revista do Direito, Pp 6-30 (2012)
O presente artigo tem por objetivo propor uma nova abordagem filosófica e jurídica dos direitos humanos fundamentais, com o intuito de desenvolver uma ferramenta que permita ao intérprete avaliar objetivamente casos concretos, de forma a diferenci
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/daf035414e2d474887bb67116e6a8bc3