Implementação de políticas públicas de ordenamento fundiário na várzea de Santarém, no Pará

Autor: Alcilene Magalhães Cardoso, Rubens Elias Duarte Nogueira, Lucieta Guerreiro Martorano

Publikováno v: Campos Neutrais, Vol 5, Iss 2 (2023)

Esta proposta busca compreender como os instrumentos jurídicos regulatórios e as políticas públicas para o processo de regularização fundiária no PAE Urucurituba em Santarém, oeste do Pará, foram construídos frente às peculiaridades e exce

Externí odkaz: https://doaj.org/article/1cb9644d67f542b2bf717c830a5a3181

A regularização fundiária urbana de interesse social e a incidência do fenômeno da gentrificação: um entrave para a fruição do direito à moradia digna ? = The urban land regularization of social interest and the incidence of the phenomenon of gentrification: an obstacle of decent housing right fruition?

Autor: Leão, Danillo

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::abd6142d113b3ecd46920c0e577f5ea5
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151491

Legitimação fundiária e legitimação de posse: polêmicas sobre os institutos de regularização fundiária regulados pela Lei nº 13.465/2017 = Land tenure and tenure legitimation: controversies over land regularization institutes regulated by Law No. 13,465 / 2017

Autor: Levin, Alexandre

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5254a07ebcc0adab98f7aac62708f0a7
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151489

Legitimação fundiária na promoção do direito fundamental à moradia = Land ownership legitimization in the promotion of the fundamental right to housing

Autor: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli, Zago, Fábio Bragança, Souza, Oriane Graciani de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::bd556f53c19cfe2606e28545cb044bd0
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143527

Pode o subalterno mapear e incidir no planejamento regional? Conflitos territoriais e disputas cartográficas no ordenamento fundiário do oeste do Pará

Autor: Wendell Ficher Teixeira Assis

Publikováno v: Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais v.22 2020
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
instacron:ANPUR

O ato de mapear é um exercício de poder que, simultaneamente, representa e nomeia o espaço. No intuito de elucidar como o aparato cartográfico tem sido utilizado em disputas territoriais, este artigo se dedica à análise do ordenamento fundiári

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e66766e69969074b0b676d8148ca39bd
http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2317-15292020000100503