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Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 16, Iss 3 (2021)
O presente artigo encerra uma análise estrutural da relação jurídica com base no atual modelo de negócio jurídico. Há um dissídio doutrinário a respeito da (im)prescindibilidade da presença de sujeitos numa relação para que esta possa ser
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https://doaj.org/article/f6ac7b397c1a4f9495467d783a4749d8