Zobrazeno 1 - 10
of 155
pro vyhledávání: '"Ordem jurídica"'
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Vol 2, Iss 31 (2022)
Este estudo tem como objetivo geral analisar se a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a partir da Câmara de Autocomposição de Conflitos das Famílias, promove a resolução adequada de conflitos e contribui para a efetivação da o
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/372a98d89bde4ca88c1c9e6d9159e380
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 6, Iss esp (2022)
O presente trabalho pautou-se na pesquisa do programa Justiça Itinerante no município de Duque de Caxias/RJ, implantado com a finalidade de promover acesso à justiça à população que se encontra em maior vulnerabilidade socioeconômica. O objet
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/e2875637dbed4c14ba15d26d4f4e19d7
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 5, Iss 1, Pp 31-41 (2021)
No Brasil, há prevalente desconhecimento sobre métodos alternativos de solução de conflitos por juízes e colaboradores. Sob esse quadro, o artigo objetiva apontar que o acesso à ordem jurídica justa exige capacitação em conciliação, media
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/04b0db3704dc482ba88eb3a080ee53de
Autor:
Bruno Cunha Weyne
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 13, Iss 01 (2021)
Este trabalho objetiva discutir os traços fundamentais da configuração política e jurídica do Antigo Regime, de modo a demonstrar seu estreito vínculo com o mundo tradicional. Para tanto, o texto divide-se em duas partes. A primeira delineia as
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/f03b27ebf8a640adb25f0c63e13e8ccc
A definição do conceito de ordem pública está longe de ser ponto pacífico na doutrina pátria. Diante de múltiplas possibilidades de interpretação, o termo oriundo da subjetividade de dois importantes vocábulos aceita uma abstração quase q
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0071ce3dd28ff740431848df5485a2d9
O presente artigo visa analisar o conceito de justiça, a evolução histórica do acesso à justiça e as interconexões existentes entre o acesso à ordem jurídica justa e a desjudicialização, em especial, por meio da atuação das serventias ex
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::7f485f890aaca14e9cec0e215d007994
O presente artigo trata sobre a política de desjudicialização e o acesso à ordem jurídica justa na execução civil, por meio do Tabelionato de Protesto em Caculé (BA). Tem-se por objetivo central fazer uma análise da contribuição que os tab
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1ef7c9b18d88618063a6a8d0fb6ab9b6
Exame público realizado em 24 de novembro 2022, às 16h Tese de Doutoramento em Direito O fenómeno de integração económica e política europeia gerou um inédito processo de integração jurídica e de transformação político-constitucional de
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3906::bd6108a4409aef201b866ac0127493da
https://hdl.handle.net/11067/6724
https://hdl.handle.net/11067/6724
Autor:
Buno Freire e Silva
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
O artigo trata da necessidade de exercício do acesso à Justiça do Trabalho de forma responsável, diante do novo cenário da Reforma Trabalhista e implementação de ônus de sucumbência relativo a honorários advocatícios e multa por litigânci
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::54cc9fd6b4f9389d8ebb37f2f378e310
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/67790
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/67790
Publikováno v:
Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
instacron:UNISINOS
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
instacron:UNISINOS
Submitted by Jeferson Carlos da Veiga Rodrigues (jveigar@unisinos.br) on 2022-07-04T12:04:15Z No. of bitstreams: 1 Paulo Antonio Rodrigues Martins_.pdf: 2226215 bytes, checksum: 30ed03cf64e6e4dfdc666c880bf7c711 (MD5) Made available in DSpace on 2022-
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::0e40971716316b0453826a936d1425b7
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11791
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11791