Výsledky vyhledávání - "Orçamento público

Akademický článek

Disputa do fundo público em tempos de pandemia no Brasil = Public fund dispute in times of pandemic in Brazil

Autor: Salvador, Evilasio

Publikováno v: Textos & Contextos (Porto Alegre), Vol 19, Iss 2, p ID39326 (2020)

Este artigo tem por objetivo analisar a execução orçamentária dos recursos do fundo público destinados especificamente para ações de combate à COVID--19, no âmbito do estado de calamidade pública que o Brasil vivencia, problematizando com a

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Akademický článek

O controle democrático no financiamento e gestão do orçamento da Seguridade Social no Brasil = The democratic control of the funding and management budget of Social Security in Brazil

Autor: Salvador, Evilasio

Publikováno v: Textos & Contextos (Porto Alegre), Vol 11, Iss 1, Pp 40-51 (2012)

A gestão dos recursos da Seguridade Social deveria passar integralmente pelos fundos sociais vinculados às políticas de saúde, previdência e assistência social, sob o comando de conselhos compostos de forma paritária entre os representantes go

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Orçamento público e político : relações institucionais sob o contexto da Emenda Constitucional do orçamento impositivo

Autor: Silva, Paulo Roberto Ramos

Publikováno v: Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2020. A atual estratégia de execução orçamentária bras

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::99b2cb5ce7afa5a9c72ed12d877356a7
https://repositorio.unb.br/handle/10482/40322

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Análise do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) no Brasil no período de 2008 a 2013

Autor: Lima Filho, Antônio Ferreira

Publikováno v: Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2020. Este trabalho teve como objetivo analisar os processos de implementação do Programa de Educação pelo Tr

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::bd6c49c041e3b571315266972346472b
https://repositorio.unb.br/handle/10482/39746

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Obrigatoriedade constitucional de prévia estimativa de impacto orçamentário e financeiro das leis no Brasil = Constitutional obligation to previous estimate of budgetary and financial impact of laws in Brazil

Autor: El Khatib, Ahmed Sameer, Quintiliano, Leonardo David

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144906

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A premente necessidade de adequação do orçamento público federal em face do crescimento da despesa primária e do envelhecimento populacional: um olhar para o futuro = The need of adequacy of the federal public budget in light of the growth of primary expense and population aging: a look to the future

Autor: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo, Silveira, Artur Barbosa da, Oliveira, Diógenes Wagner S. E. de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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Sistema prisional e a insuficiência de recursos orçamentários = Prison system and insufficiency of budgetary resources

Autor: Cavalcante, Diogo Lopes, Moura, Larissa Aline

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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As razões de impacto orçamentário, o consequencialismo jurídico e a modulação temporal de efeitos

Autor: Koff, Eduardo Guerra

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142773

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Orçamento em defesa no Brasil : uma visão história até os dias atuais

Autor: Pires, Henrique Ewerton

Publikováno v: Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2019. Esta dissertação faz um levantamento histórico do orçamento em defesa desde o período imperial até a p

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::23790f9a561441a424c92049495e2365
http://repositorio.unb.br/handle/10482/35575

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Imunidades em tempos de crise fiscal = Tax immunities in times of fiscal crisis

Autor: Vasconcelos, Pedro

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::2aabe2088e5a0bdd76bd2e0ad8916a8c
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142305

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