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pro vyhledávání: '"Omissão legislativa"'
Autor:
Melo de Souza, Lidiane1 lmelo12345@hotmail.com, Fontenelle Carneiro, Monica2
Publikováno v:
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça. jul-dez2020, Vol. 6 Issue 2, p1-17. 17p.
Autor:
Clark, Giovani1 giovaniclark@gmail.com, Nogueira Lima, Maria Jocélia2 jocelia.nogueira@pbh.gov.br
Publikováno v:
Revista Brasileira de Filosofia do Direito. jul-dez2019, Vol. 5 Issue 2, p159-175. 17p.
Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a082658daa9d4b4dff971e51206fd52b
Autor:
Ramos, Luciana de Oliveira
O objetivo deste trabalho é analisar o controle de constitucionalidade por omissão exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Para tanto, foi realizado um estudo empírico com base no exame de um conjunto de ações diretas de inconstitucionalidade po
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 6 (2017)
Objetivo: O presente trabalho analisou as proposições legislativas sanitárias que iniciaram a tramitação entre os anos de 2011 e 2016, período correspondente a 54ª e a metade da 55ª Legislatura, a fim de evidenciar o posicionamento do Congres
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/8101aef921674bbc8d2f8af0ba629f8f
Autor:
Salazar de Sousa, Victor Gabriel, Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, Praia de Lima, Helton Carlos
Publikováno v:
Argumentum Journal of Law; v. 23, n. 2 (2022): MAI.-AGO./2022; 483-507
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 23, n. 2 (2022): MAI.-AGO./2022; 483-507
Revista Argumentum (Marília. Online)
Universidade de Marília (Unimar)
instacron:UNIMAR
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 23, n. 2 (2022): MAI.-AGO./2022; 483-507
Revista Argumentum (Marília. Online)
Universidade de Marília (Unimar)
instacron:UNIMAR
No Brasil, apesar da Previdência Social visar a proteção e bem estar social dos segurados, as minorias sempre demonstraram realidade fática diferente da proposta do sistema, tendo seus direitos violados com evidente discriminação que, mesmo ap
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ad3b54071ff93b35346ccce12ac5b4ef
http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1373
http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1373
Autor:
Jose Pedro Pedrassani, Lucieli Breda
Publikováno v:
DESC - Direito, Economia e Sociedade Contemporânea. 3:30-43
O presente trabalho sugere uma análise, ainda que de forma incipiente, acerca das repercussões da Lei Federal N° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) nas relações coletivas de trabalho. O texto inicia pela abordagem acerca da
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::b6b20714e9b382deb976b2b2587585b7
https://doi.org/10.33389/desc.v3n2.2020.p30-43
https://doi.org/10.33389/desc.v3n2.2020.p30-43
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 5, Iss 1 (2016)
Trata a comunicação breve sobre a decisão sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão ADO-22, sobre propaganda de alcool.
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/e48a4e55820c4fae94083ffb99326657
Autor:
Rita Tourinho
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Disponível também na Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance, São Paulo, v. 4 n. 15, p. 111-145, out./dez. 2020. Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-03-30T21:23:31Z No. of bitstreams: 2
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8df2076865fadaff8cb75c0d8c194bed
https://doi.org/10.48143/rdai/15.rt
https://doi.org/10.48143/rdai/15.rt