Výsledky vyhledávání - "Oliveira, Priscila Gonçalves de"

Dissertation/ Thesis

Caminhos e descaminhos do regime internacional de acesso aos recursos genéticos : uma análise comparativa entre o certificado de cumprimento internacionalmente reconhecido do protocolo de Nagoia e o certificado de origem

Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de

Publikováno v: Repositório Institucional da UnBUniversidade de BrasíliaUNB.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2014.
Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-12-04T14:26:44Z No. of bitstreams: 1 2014_PriscilaGoncalvesdeOliveira_P

Externí odkaz: http://repositorio.unb.br/handle/10482/17244

Zobrazit plný text záznamu

Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia: a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares = Between the seed and the soil, much more than the vain philosophy: the ecological and economic importance of the protection of traditional knowledge of family farmers

Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2015-11-30T14:26:00Z No. of bitstreams: 1 entre_semente_solo_oliveira.pdf: 773604 bytes, checksum: d59b32f7bb481deccd09b5b634257c6e (MD5) Approved for entry into archive by rmarins@stj.jus.br (rmar

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::61c9378a590c92e8e7f1d3dd8165903c
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96593

Zobrazit plný text záznamu

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-29T16:27:30Z No. of bitstreams: 1 dialogo_entre_principio_oliveira.pdf: 1302106 bytes, checksum: d0ef69ee1b74290901193c6066a94546 (MD5) Made available in DSpace on 2014-0

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3f871b85c0b900ace321ccee7d6d88a8
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77838

Zobrazit plný text záznamu

A aplicabilidade do art. 54 da Lei nº 9.784/99 aos atos administrativos nulos e anuláveis : a ponderação entre os princípios da legalidade e da segurança jurídica

Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Thamara (thamara@stj.jus.br) on 2012-10-19T17:52:10Z No. of bitstreams: 1 aplicabilidade_artigo_lei_oliveira.pdf: 148073 bytes, checksum: cee1662025ef7b3de97787a6068b1a2c (MD5) Approved for entry into archive by Allan Rafael(allanr@stj.j

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::0f1cd7dec3e62e4d33406f64e17226fb
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51531

Zobrazit plný text záznamu

A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à convenção sobre diversidade biológica = The access and benefit sharing systematic in the Nagoya Protocol on access to genetic resources and fair and equitable sharing of benefits arising from their utilization to the convention on biological diversity

Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-08-10T20:23:23Z No. of bitstreams: 2 sistematica_acesso_reparticao_oliveira.pdf: 690589 bytes, checksum: f59b676992de9f6471408f14d049e587 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::7368d9813d19d185225bd2d6a36086ac
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/105239

Zobrazit plný text záznamu

A juridicização dos riscos sobre os Organismos Geneticamente Modificados refletida no monitoramento pós-liberação comercial: o exercício do poder-dever estatal de controle sobre as atividades de risco positivado na resolução normativa CTNBio n. 5, 12 de março de 2008

Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 6 No. 12 (2009): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 6 n. 12 (2009): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC

Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-06-08T13:03:04Z No. of bitstreams: 2 juridicizacao_riscos_ogms_oliveira.pdf: 393603 bytes, checksum: 02a050890a15590e3448b1faddcb3aa5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::ddfe45ff1c71f78d2ae86ed7d4e8d114
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121968

Zobrazit plný text záznamu

Vyhledávací nástroje:

Upřesnit hledání