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Das medidas preventivas de acidentes do trabalho na atividade de mineração = Preventive measures for work accidents in mining activities
Autor: Costa, Beatriz Souza, Pereira, Camilla de Freitas, Oliveira, Márcio Luís de
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-06-06T18:02:46Z No. of bitstreams: 2 medidas_preventivas_acidentes_costa.pdf: 513853 bytes, checksum: 7549fa01a9b56f9890b96bcef7a61e76 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165321
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2
A desmilitarização e a unificação das instituições militares estaduais e a polícia civil no Brasil: reflexos na segurança pública estadual / Demilitarization And The Unification Of State Military Institutions And The Civil Police In Brazil: Reflections On State Public Security
Autor: Oliveira, Márcio Luís de, Oliveira, Edson Rodrigues de
Publikováno v: Revista de Direito da Cidade; v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade-Vol. 12, N°1; 187-245
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
ResumoA pesquisa em tela propõe uma visão jurídica constitucional e holística organizacional da prestação da segurança pública pelas Instituições Militares Estaduais e pela Polícia Civil, bem como os efeitos estimativos da Unificação na
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6505daa7485b12398815f74f6d812836
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/38235
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3
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União = The environmental bond: the state law of Minas Gerais and the framework law of the Union from the perspective of the Brazilian Federal State
Autor: Oliveira, Márcio Luís de, Costa, Beatriz Souza
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v17i38.1971 Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-02-17T16:45:02Z No. of bitstreams: 2 instituto_garantia_caucao_oliveira.pdf: 505035 bytes, checksum: 44379eb42a9940f598e0a819c54e10a5 (MD5)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150713
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4
Cluster – arranjo produtivo local – como instrumento para o desenvolvimento sustentável / Cluster - local productive arrangement - as a tool for the sustainable development
Autor: Oliveira, Márcio Luís de, Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Publikováno v: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS-VOL. 11, N°04; 3352-3370
Revista Quaestio Iuris
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Este artigo tem como objetivo analisar a adequação do modelo de cluster (Arranjo Produtivo Local – APL) como instrumento hábil na promoção do desenvolvimento nacional sustentável e regionalizado. Por meio de pesquisa bibliográfica descritiva
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3be6748a430baeef03dc8bdc52974bee
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/35102
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5
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável: a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei Nacional de Licitações = Planning as Imperative Instrument of the Sustainable Development: The inefficiency of the ecological bidding in light of the national Law for bidding
Autor: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida, Oliveira, Márcio Luís de
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2017-02-13T12:39:19Z No. of bitstreams: 2 planejamento_imperativo_desenvolvimento_ramos.pdf: 187891 bytes, checksum: 186d84be8d2c158d4e8995c73071430f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35
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http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/107996
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6
Constitucionalismo Brasileiro e Matrizes da Educação Nacional: Superação das Teorias da Sociedade de Disciplina e Sociedade de Controle para a Viabilização da Educação Emancipatória e Ambientalmente Sustentável
Autor: Rocha, Anacélia Santos, Oliveira, Márcio Luís de
Publikováno v: Revista de Pesquisa e Educação Jurídica; v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO; 260-277
Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, Vol 1, Iss 1, Pp 260-277 (2015)
Revista de Pesquisa e Educação Jurídica
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Este artículo presenta algunas reflexiones sobre las matrizes educativas de Brasil en dos diferentes escenarios del constitucionalismo nacional y busca relacionarlas con las teorías de la sociedad disciplinaria de Foucault e de control de Deleuze.
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::9a1f925792492e4bfe66111825ef9ba5
http://indexlaw.org/index.php/rpej/article/view/13
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