Responsabilidade municipal pela prestação do serviço de oxigenoterapia domiciliar e seus contornos

Autor: OLIVEIRA, Luciano Moreira de

Publikováno v: Revista de Direito Sanitário, Vol 10, Iss 1, Pp 39-50 (2009)

O presente trabalho busca aplicar, no âmbito do direito à saúde, as premissas do neoconstitucionalismo, interpretando o referido direito a partir dos objetivos constitucionais. O artigo analisa a responsabilidade do município na prestação do se

Externí odkaz: https://doaj.org/article/a8496cb88bc54b33b54facf1c048b8ee

Autonomia da ação de responsabilidade de pessoas jurídicas no Brasil com fundamento na Lei nº 12.846/2013 = Autonomy of the action of responsibility of legal entities in Brazil based on Law 12,846/2013

Autor: Oliveira, Luciano Moreira de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4b97a63a98853f851ee70339fc13a01d
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116942

Ministério Público e políticas de saúde: implicações de sua atuação resolutiva e demandista

Autor: Oliveira, Luciano Moreira de, Andrade, Eli Iola Gurgel de, Milagres, Marcelo de Oliveira

Publikováno v: Revista de Direito Sanitário; v. 15 n. 3 (2014); 142-161
Journal of Health Law; Vol. 15 No. 3 (2014); 142-161
Revista de Direito Sanitário; Vol. 15 Núm. 3 (2014); 142-161
Revista de Direito Sanitário
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP

Neste artigo, são analisadas as possibilidades de contribuição do Ministério Público em favor da efetividade do direito à saúde conforme o uso dos instrumentos de atuação judicial e extrajudicial. Levaram-se em conta as características das

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::314a05cd78aad7c189bcb21365920f53
https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/97332

Garantia do acesso integral à saúde na atenção oncológica

Autor: Oliveira, Luciano Moreira de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-08-24T17:56:42Z No. of bitstreams: 1 garantia_acesso_integral_oliveira.pdf: 579038 bytes, checksum: 883b36bd7573d3058c6f1c2ef6021d59 (MD5) Approved for entry into archive b

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ff84adffbd28d4d9705747c307d3e090
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41233

Atuação do Ministério Público em defesa da saúde

Autor: Oliveira, Luciano Moreira de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Trata-se de jurisprudência comentada. Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-01-25T16:59:41Z No. of bitstreams: 1 atuacao_ministerio_publico_defesa.pdf: 584710 bytes, checksum: dd27a251c8685649a288993234175004 (MD5) Approved for

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27807