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STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório / STF, indigenous peoples and Situation Room: illusory dialogue

Autor: Godoy, Miguel Gualano de, Santana, Carolina Ribeiro, Oliveira, Lucas Cravo de

Publikováno v: Direito e Práxis; v. 12, n. 3 (2021): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 2174-2205
Revista Direito e Práxis; v. 12, n. 3 (2021): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 2174-2205
Revista Direito e Práxis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/61730ResumoEsta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::750dbf6c84ba0a8376fe9358739ea202
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/61730

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Violaciones de los derechos a la salud de pueblos indígenas aislados y recientemente contactados en el contexto de la pandemia COVID-19 en Brasil

Autor: Matos, Beatriz de Almeida, Pereira, Bruno, Santana, Carolina Ribeiro, Amorim, Fabrício, Lenin, Leonardo, Oliveira, Lucas Cravo de

Publikováno v: Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB

O presente artigo, em primeiro lugar, caracteriza a vulnerabilidade socioepidemiológica (Rodrigues, 2014) a que estão sujeitos os povos indígenas isolados e de recente contato. Por meio de exemplos históricos, procuramos ilustrar como as epidemia

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4be24581b639dd542b4e73faa5ebc12f
https://repositorio.unb.br/handle/10482/40503

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Fronteiras improváveis entre tempos e direitos : constitucionalismo compartilhado entre os sistemas de justiça estatal e Mẽbêngôkre Kayapó no acidente do Gol 1907

Autor: Oliveira, Lucas Cravo de

Publikováno v: Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2020. CAPES Esta pesquisa se dedica a compreender a maneira como o constitucionalismo brasileiro cria as condições normativas para

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::66bd12522c7215ad3363fb216b9a4da1
https://repositorio.unb.br/handle/10482/39079

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