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Publikováno v:
Direito e Práxis; v. 12, n. 3 (2021): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 2174-2205
Revista Direito e Práxis; v. 12, n. 3 (2021): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 2174-2205
Revista Direito e Práxis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Direito e Práxis; v. 12, n. 3 (2021): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 2174-2205
Revista Direito e Práxis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
DOI: 10.1590/2179-8966/2021/61730ResumoEsta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::750dbf6c84ba0a8376fe9358739ea202
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/61730
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/61730
Autor:
Matos, Beatriz de Almeida, Pereira, Bruno, Santana, Carolina Ribeiro, Amorim, Fabrício, Lenin, Leonardo, Oliveira, Lucas Cravo de
Publikováno v:
Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
O presente artigo, em primeiro lugar, caracteriza a vulnerabilidade socioepidemiológica (Rodrigues, 2014) a que estão sujeitos os povos indígenas isolados e de recente contato. Por meio de exemplos históricos, procuramos ilustrar como as epidemia
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4be24581b639dd542b4e73faa5ebc12f
https://repositorio.unb.br/handle/10482/40503
https://repositorio.unb.br/handle/10482/40503
Autor:
Oliveira, Lucas Cravo de
Publikováno v:
Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2020. CAPES Esta pesquisa se dedica a compreender a maneira como o constitucionalismo brasileiro cria as condições normativas para
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::66bd12522c7215ad3363fb216b9a4da1
https://repositorio.unb.br/handle/10482/39079
https://repositorio.unb.br/handle/10482/39079
Autor:
Wei LiangWang, Daniel, Gajardonide Mattos Arruda, Ana Luiza, Cunhade Oliveira, Brunoda, Fajreldinesdos Santos, Ezequiel, Tiemi Moribe, Gabriela, Nochang Heck, Leonardo, Gomes Esteves, Luiz Fernando, Pereira Pedro, Marcela
Publikováno v:
Revista Direito GV; 2023, Vol. 19, p1-39, 39p
Autor:
Celia Brandão
Capítulos escritos por profissionais altamente gabaritados e muito experientes refletem sobre o tema da pandemia da Covid-19, em seus mais diversos ângulos. Eles alimentam-nos e expandem nossas percepções sobre a inventividade desenvolvida, a pri
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Resiliência e deslealdade constitucional: uma década de crise, organizado por Rubens Glezer e Ana Laura Pereira Barbosa. Esta obra reúne uma seleção de análises sob