'Programas de integridade na nova Lei de Licitações: parâmetros e desafios'

Autor: Oliveira, Gustavo Justino de

Publikováno v: Repositório Institucional da UFSC
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4a512d227c6333e92ddee49f9a960832
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/224199

Efetivação do direito à saúde: ampliação do debate e renovação da agenda

Autor: Oliveira, Gustavo Justino de

Publikováno v: Revista de Direito Sanitário; v. 16 n. 1 (2015); 78-86
Journal of Health Law; Vol. 16 No. 1 (2015); 78-86
Revista de Direito Sanitário; Vol. 16 Núm. 1 (2015); 78-86
Revista de Direito Sanitário
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP

Presentation of the "Argument" section that discuss the realization of the right to health in Brazil. Artigo de apresentação sobre o "Tema em Debate" que discute a efetivação do direito à saúde no Brasil

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8f621f8939cfcd62c99f74a5d05b5037
https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/100024

Civil Society Organisations as amicus curiae in International Investment Arbitration: a new tool for addressing national and transnational public interest issues

Autor: Oliveira, Gustavo Justino de, Schwartsmann, Guilherme Baptista

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-05-10T18:04:36Z No. of bitstreams: 2 civil_society_organisations_oliveira.pdf: 510723 bytes, checksum: 5cfa2737d6f1d9d7d4b31cd8fd9b427e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::2c7cd592e92bd1de11637313b6fd37da
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164865

Setor habitacional e Sistema Alternativo de Crédito no terceiro setor

Autor: Oliveira, Gustavo Justino de, Pereira, João Gabriel Gomes

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2013-12-06T19:21:45Z No. of bitstreams: 1 setor_habitacional_sistema_oliveira.pdf: 137936 bytes, checksum: d9714f4f70e9aca2a6629a64ba572ba3 (MD5) Approved for entry into archive

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b25bd020322bec536322f978c2fa346d
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/68897

Consequências do enquadramento jurídico da certificação de entidade beneficente de assistência social como ato administrativo declaratório : reflexões sobre eventual intempestividade do pedido de renovação do certificado e o direito à imunidade das contribuições sociais com fundamento no §7º do art. 195 da Constituição de 1988 : comentários à Apelação Cível nº 0001239-95.2008.404.7118/RS, 2ª Turma, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Autor: Oliveira, Gustavo Justino de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Trata-se de jurisprudência comentada. Submitted by Thamara Nunes Reis de Alcantara null (thamara@stj.jus.br) on 2011-01-28T11:14:39Z No. of bitstreams: 1 consequencias_enquadramento_jurídico_oliveira.pdf: 76373 bytes, checksum: d803f100db0b95ca2582

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::2f610dc09d473042d8b1420fba783234
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35354