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Autor:
Oliveira, Assis da Costa
Publikováno v:
Civitas - Revista de Ciências Sociais, Vol 20, Iss 1, Pp 53-64 (2019)
No presente artigo objetiva-se compreender como a implantação de grandes empreendimentos econômicos na região do Tapajós, especialmente na cidade de Itaituba, Pará, têm afetado os direitos de crianças e de adolescentes, especialmente, os impa
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https://doaj.org/article/d85b9f333c704e0a85c550bf43b8ca55
Autor:
OLIVEIRA, Assis da Costa
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFPAUniversidade Federal do ParáUFPA.
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Externí odkaz:
http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7355
Publikováno v:
Revista Direito e Práxis, Volume: 14, Issue: 2, Pages: 1310-1337, Published: 19 JUN 2023
Resumo A discussão acerca dos direitos indígenas e dos sistemas jurídicos dos povos indígenas ganhou novos contornos a partir da admissão da diversidade inaugurada, no Brasil, pela Constituição Federal de 1988. Vislumbrando a cooperação entr
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______608::fde494c10ab0653c0e9743359cbc562c
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2179-89662023000201310&lng=en&tlng=en
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2179-89662023000201310&lng=en&tlng=en
Autor:
Oliveira, Assis da Costa
Publikováno v:
Direito e Práxis; Ahead of
Revista Direito e Práxis; Ahead of
Revista Direito e Práxis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Direito e Práxis; Ahead of
Revista Direito e Práxis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
DOI: 10.1590/2179-8966/2022/61154.Resumo No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com b
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::21e8ff5a660e33ef3463b597d01c6b6f
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/61154
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/61154
Autor:
Oliveira, Assis da Costa
Publikováno v:
Anuário Antropológico; Vol. 44 No. 2 (2019): Anuário Antropológico; 159-184
Anuário Antropológico; Vol. 44 Núm. 2 (2019): Anuário Antropológico; 159-184
Anuário Antropológico; v. 44 n. 2 (2019): Anuário Antropológico; 159-184
Anuário Antropológico; Vol. 44 Núm. 2 (2019): Anuário Antropológico; 159-184
Anuário Antropológico; v. 44 n. 2 (2019): Anuário Antropológico; 159-184
Neste trabalho discuto o processo de mobilização social da juventude indígena durante a 3ª Conferência Nacional da Juventude para construir alianças políticas e discursos propositivos à incorporação de pautas dos direitos indígenas nas pol
Autor:
Oliveira, Assis da Costa
Publikováno v:
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal]; Vol. 6 No. 2 (2020): Dossiê: "Política fundiária na produção e gestão das cidades na América Latina"
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales]; Vol. 6 Núm. 2 (2020): Dossiê: "Política fundiária na produção e gestão das cidades na América Latina"
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais; v. 6 n. 2 (2020): Dossiê: "Política fundiária na produção e gestão das cidades na América Latina"
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales]; Vol. 6 Núm. 2 (2020): Dossiê: "Política fundiária na produção e gestão das cidades na América Latina"
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais; v. 6 n. 2 (2020): Dossiê: "Política fundiária na produção e gestão das cidades na América Latina"
It is not necessary.
No es necesario.
Não precisa.
No es necesario.
Não precisa.
Autor:
Medeiros, Hermes Fonseca De, Vasconcelos, Dinar Duarte, Oliveira, Assis Da Costa, Ferreira, Denis Vieira Gomes, Quaresma, Juarez Antônio Simões
Este parecer tem como objetivo reunir informações obtidas pela equipe do Grupo de Trabalho do Componente Saúde do Projeto CEFORM XINGU que realiza pesquisas sobre a saúde nos municípios impactados pela hidrelétrica de Belo Monte. São apresenta
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::23898988748f698c76e524b32346176e